Segundo a Associação Portuguesa de Seguradores, apenas 16% das habitações em Portugal têm cobertura de sismos nas respetivas apólices multirriscos-habitação. Por isso, a Deco Proteste considera crucial a existência de um sistema de cobertura das perdas decorrentes de abalos sísmicos.

A Deco defende a necessidade de ser criado um fundo contra riscos sísmicos e a obrigatoriedade da cobertura destes fenómenos nos seguros multirriscos-habitação.

“Os terramotos na Turquia e na Síria vieram relembrar a elevada vulnerabilidade de Lisboa e de outras zonas do país ao risco sísmico. A pergunta que se coloca é e se acontecer em Portugal? Não se sabe exatamente quando poderá a terra tremer, mas sabe-se que, nesse dia, muitas casas portuguesas não vão estar protegidas”, refere a Deco em comunicado.

“Quanto ao fundo contra riscos sísmicos parece existir um amplo consenso em Portugal, no entanto, e apesar de estar formalmente em discussão desde 2010, continua sem avançar”, lembra a associação de defesa dos consumidores.

“Em relação à cobertura de sismos nas apólices multirriscos-habitação, neste momento, é uma opção facultativa e que encarece o prémio. Mas, “é o que garante o pagamento de danos na sequência de tremores de terra, erupções vulcânicas ou maremotos”, recorda Rita Rodrigues, Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da Deco Proteste.

“Com efeito, há que tornar obrigatória a cobertura de fenómenos sísmicos e criar um sistema de mutualização do risco, em que todos – consumidores, seguradoras e Estado – participem, em articulação com um fundo destinado à acumulação e à capitalização de meios para mobilizar em caso de catástrofe”, defende a responsável que acrescenta que “quanto maior for a probabilidade de ocorrer um sismo na região onde se localiza a casa, mais caro se torna o seguro, mas, naturalmente, também mais necessário”.

No entanto, a Deco alerta que, “no caso de imóveis antigos ou em zonas de risco elevado, como o Algarve ou os Açores, poderá ser difícil contratar esta cobertura”.