Seis mil milhões de euros de compromissos para gerir melhor os oceanos
Segundo apurou o Jornal Económico, a própria Comissão Europeia aproveitou esta conferência para anunciar mais de 620 milhões de euros de investimento em iniciativas financiadas pela UE, destinadas a fazer face aos desafios globais dos oceanos.
6 Outubro 2017, 13h42
A conferência ‘O Nosso Oceano’, organizada pela União Europeia (UE) e realizada em Malta, resultou em compromissos de investimento de mais de seis mil milhões de euros assumidos por atores públicos e privados dos 112 países representados, com o objetivo de gerir melhor os oceanos.
Parte destes investimentos será coordenada por Bruxelas.
Segundo apurou o Jornal Económico, a própria Comissão Europeia aproveitou esta conferência para anunciar mais de 620 milhões de euros de investimento em iniciativas financiadas pela UE, destinadas a fazer face aos desafios globais dos oceanos, em seis áreas nucleares: pesca sustentável, proteção marinha, alterações climáticas, economia azul, poluição marinha e segurança marítima.
Esta conferência contou com o patrocínio da alta representante/vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, e de Karmenu Vella, comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.
“Os recursos serão investidos para reforçar a luta contra a poluição marinha e alargar as zonas protegidas, aumentar a segurança dos oceanos, promover iniciativas de economia azul e a pesca sustentável, bem como para intensificar os esforços da UE contra as alterações climáticas, em sintonia com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Os participantes também anunciaram a criação de novas zonas marinhas protegidas com uma superfície de mais de 2,5 milhões de quilómetros, ou seja, mais de metade do tamanho de toda a União Europeia”, destaca um comunicado da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Desta lista de mais de 400 compromissos, 36 respeitam à UE, mais de 200 são de governos de países terceiros, mais de 100 de empresas e alguns mais de ONG [Organizações Não Governamentais], fundações, institutos de investigação e organizações internacionais).
O primeiro vice-presidente, Frans Timmermans, considera que “a Comissão Europeia demonstrou, com compromissos concretos, o seu forte empenho na sustentabilidade, segurança e prosperidade dos nossos oceanos”.
“Se estiverem em risco, também nós estaremos, pois os oceanos alimentam o nosso planeta e a nossa população, e ligam-nos aos nossos parceiros de todo o mundo”, defendeu aquele responsável.
Por seu turno, a alta representante e vice-presidente, Federica Mogherini, declarou que “o mar é um património comum universal”.
“É o nosso oceano porque pertence à humanidade, a cada ser humano. Todos temos a responsabilidade de proteger o que é comum, de o proteger como um tesouro e de impedir que se transforme numa ameaça. A União Europeia está convicta de que, num mundo globalizado, é necessária uma maior cooperação na governação mundial. Acreditamos no poder da diplomacia e investimos nele, acreditamos e investimos no poder das regras comuns e das instituições internacionais. É difícil, na realidade impossível, imaginar uma governação mundial sem cooperação na governação dos oceanos”, observou Federica Mogherini.
Por sua vez, o comissário Karmenu Vella confidenciou que de “há três anos fui convidado pelo Presidente Juncker para definir o papel global da UE a nível dos oceanos”.
“Penso que, juntos, conseguimos cumprir este objetivo. Tanto as nossas políticas em terra – o nosso empenho na economia circular e na redução dos resíduos de plástico – como no mar – em matéria de poluição marinha, zonas protegidas e aproveitamento da energia limpa dos oceanos – demonstram-no claramente. A União Europeia está a ganhar o respeito e a inspirar a ação em todo o planeta”.
Também o comissário Neven Mimica comentou que “estes dois dias [da conferência em Malta] estiveram à altura dos nossos compromissos de desenvolvimento sustentável dos oceanos”.
“Os pescadores de pequena escala em todo o mundo têm mais possibilidades de pescar de forma legal, segura e sustentável. As cadeias alimentares são mais seguras. As zonas costeiras estão mais protegidas. Estamos a agir para enfrentar o desafio das alterações climáticas. Para muitos dos nossos parceiros dos países em desenvolvimento, a governação sustentável dos oceanos é uma questão de sobrevivência. O caminho a percorrer ainda é longo, mas estamos a avançar na direção certa”, assumiu Neven Mimica.
A Conferência ‘Our Ocean’ reuniu intervenientes públicos e privados dos seis continentes, que estão coletivamente empenhados na causa de uma melhor governação dos oceanos e da sua utilização sustentável.
“Os compromissos da UE vão muito para além da sua região geográfica, apoiando a utilização sustentável dos oceanos em todo o mundo, com especial ênfase nos países em desenvolvimento. Pela primeira vez, a conferência obteve compromissos significativos por parte do setor privado, incluindo a Airbus, Unilever, Procter & Gamble, PepsiCo, Marks & Spencer, Carrefour, Royal Caribbean Cruises, AXA, Sky e outros”, destaca o referido comunicado da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Os compromissos agora assumids serão acompanhados e objeto de um relatório na próxima conferência ‘Our Ocean’, a realizar na Indonésia em 2018.
Contexto
Nas conferências anteriores, organizadas pelos Governos dos Estados Unidos (2014, 2016) e do Chile (2015), foi assumida uma vasta gama de compromissos e prometidos milhares de milhões de euros.
A conferência ‘Our Ocean 2017′ abordou os temas das zonas marinhas protegidas, da pesca sustentável, da poluição marinha e das alterações climáticas. Este ano, a Comissão Europeia introduziu os temas da economia azul e da segurança marítima.
“A conferência ‘Our Ocean’ levou os participantes de todo o mundo a assumirem compromissos significativos. Com a tónica num empenhamento, parceria e ação de alto nível, a UE continua a impulsionar outros esforços internacionais, como a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Agenda 2030. A conferência também complementa a iniciativa da UE em matéria de governação internacional dos oceanos, que estabeleceu um programa para o futuro dos oceanos de todo o mundo e propôs 50 ações concretas”, conclui o referido comunicado.
