Mais de seis mil pessoas assinam petição contra discussão do aborto no 5.º ano

Uma petição contra a possibilidade de ensinar às crianças do 5.º ano assuntos relacionados com o aborto já reuniu mais de seis mil assinaturas, mas segundo os promotores pretende chegar às dez mil.

Os serviços dos ministérios da Educação e da Saúde desenharam um documento orientador para aplicar a Educação para a Saúde nas escolas e assim ensinar às crianças e jovens, desde o pré-escolar ao ensino secundário, matérias relacionadas com literacia em saúde, a adoção de estilos de vida saudáveis e o desenvolvimento de competências sociais e emocionais.

Intitulado “Referencial de Educação para a Saúde”, o documento, de 82 páginas, divide-se em cinco grandes temas: Saúde Mental e Prevenção da Violência; Educação Alimentar; Atividade Física, Comportamentos Aditivos e Dependências e, por último, Afetos e Educação para a Sexualidade.

É precisamente o último tema que está a criar mau estar entre um grupo de cidadãos, que critica a possibilidade de se poder ensinar alunos do 2.º ciclo a ‘distinguir Interrupção Voluntária da Gravidez de Interrupção Involuntária de Gravidez’.

Os cidadãos decidiram, por isso, lançar uma petição para que o aborto não seja incluído no documento, que está em discussão pública até à próxima segunda-feira.

Até ao final da manhã de hoje, a petição ‘Aborto’ como ‘Educação Sexual’ em Portugal? Diga não!” já tinha reunido 6.304 assinaturas de pessoas que defendem que “é um verdadeiro absurdo ensinar crianças que é legítimo e justo matar bebés no ventre materno” e que “o Estado não pode tomar o lugar dos educadores”.

“Qual é a necessidade educativa subjacente à apresentação do conceito de aborto e das técnicas abortivas a crianças de tenra idade?”, questionam-se os subscritores sobre o tema.

Em resposta à dúvida da Lusa, o gabinete de comunicação do Ministério da Educação (ME) sublinha que o documento tem como objetivo “fornecer orientações para que as equipas nas escolas possam, mediante o seu contexto específico, decidir que trabalho desenvolver”.

Questionado sobre se admite fazer alterações ao documento, o ME explica que “qualquer decisão final só ocorrerá após a análise dos contributos recebidos”, lembrando que a proposta em discussão conta com “contributos de personalidades e entidades de destaque em várias áreas da promoção da saúde”.