Seis países europeus vão abandonar ‘taxa Google’. Portugal decide manter o imposto

França, Espanha, Itália, Inglaterra, Áustria e Turquia manifestaram a intenção de acabar com a ‘taxa Google’ e substituir a sua política fiscal de serviços digitais para o novo projeto internacional, liderado pelos Estados Unidos, no qual já está inserida a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Seis países europeus anunciaram que vão abandonar o Imposto sobre Serviços Digitais (ISD), também conhecido como ‘taxa Google’, justificando a decisão pela quebra de receita. No entanto, segundo o “El Economista”, na decisão também pesou a pressão dos Estados Unidos, que estão a tentar implementar uma nova política fiscal internacional para os serviços digitais.

França, Espanha, Itália, Inglaterra, Áustria e Turquia manifestaram a intenção de acabar com a ‘taxa Google’ e substituir a sua política fiscal de serviços digitais para o novo projeto internacional, liderado pelos Estados Unidos, no qual já está inserida a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Ainda assim, estes países vão ter de aguardar a aprovação dos novos regulamentos fiscais da organização antes de eliminarem a ‘taxa Google’.

A decisão de acabar com o imposto surge após o insucesso de vários países, incluindo Portugal, de encaixar receitas com o imposto, a que se juntam as constantes ameaças do governo norte-americano em aplicar tarifas aos países que decidam manter o ISD. Dando como exemplo o caso espanhol, Madrid estimou encaixar 968 milhões de euros com o ISD, mas ficou-se pelos 92 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2021.

Os Estados Unidos aplaudiram as declarações dos seis países e garantiram que irão remover as ameaças tarifárias assim que os países acabassem com o ISD e aderissem ao plano tributário da OCDE.

No total, os países que implementaram o ISD são: Áustria, França, Hungria, Itália, Polónia, Portugal, Espanha, Turquia e Reino Unido. Por sua vez, Bélgica, República Checa e a Eslováquia estão ainda a estudar a sua implementação. Além destes, Letónia, Noruega e a Eslovénia anunciaram oficialmente ou revelaram intenções de implementar o imposto.

“Estes impostos são, regra geral, considerados como medidas provisórias até que se chegue a um acordo no nível da OCDE, e agora que esse acordo foi alcançado, será importante monitorizar a forma como os países mudam ou revogam as suas taxas Google”, disse Elke Asen, analista do Center for Global Tax Policy na Tax Foundation, e Daniel Bunn, vice-presidente de projetos globais da Tax Foundation, um grupo de estudos tributários com sede em Washington.

“Além disso, a União Europeia (UE) pretende implementar o seu próprio imposto digital a partir de 2023. Ao mesmo tempo, a Organização das Nações Unidas (ONU) acrescentou disposições especiais para receitas de serviços digitais automatizados à Convenção Modelo sobre impostos das Nações Unidas, que seria aplicado às partes do tratado que concordarem com a sua inclusão”, explicam os especialistas consultados pelo “El Economista”.

A OCDE está a negociar com mais de 130 países a adaptação do sistema tributário internacional à nova realidade digital. A proposta atual exigiria que algumas das maiores empresas multinacionais do mundo pagassem parte dos seus impostos de receitas onde os seus consumidores estão localizados. É o chamado “primeiro pilar” da transformação tributária que a OCDE está a preparar.

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