Respostas Rápidas. Semana laboral de quatro dias: como vai funcionar em Portugal?

A ideia de uma semana de trabalho mais curta não é nova: surgiu há várias décadas, mas ganhou agora um novo fôlego, com o impacto da pandemia, mas também da tecnologia no mercado de trabalho. Portugal começa a testá-la esta segunda-feira: 39 empresas, com mil trabalhadores, vão testar reduzir a carga horária semanal. O Jornal Económico dá-lhe sete respostas sobre este projeto-piloto.

O que vai ser testado a partir desta segunda-feira?

A partir desta segunda-feira, dia 5 de junho, começa a ser testada em Portugal a semana de trabalho mais curta: o projeto-piloto não dita que as empresas adotem necessariamente uma semana de quatro dias. Antes, determina que deve haver uma redução da carga horária, mas os termos exatos desse recuo são negociados entre as empresas aderentes e os trabalhadores abrangidos.

Quantas empresas vão experimentar a semana mais curta?

De acordo com o Ministério do Trabalho, são 39 as empresas que vão testar durante seis meses a semana de trabalho mais curta, e abrangem mil trabalhadores. Mas nem todas começam o teste a 5 de junho.

Das 39 empresas, 12 já iniciaram a experiência no final de 2022 ou no início de 2023. São, portanto, empresas associadas a este projeto-piloto. As demais iniciam a experiência esta segunda-feira.

Inicialmente, o número de empresas interessadas em participar no projeto-piloto tinha sido mais expressivo, mas nem todas decidiram avançar.

Os empregadores têm direito a algum apoio?

Apenas técnico. Não está previsto qualquer apoio financeiro, porque, segundo explicou o coordenador do projeto-piloto, tal poderia influenciar os resultados.

Os salários são sujeitos a algum corte?

Não. Este é um dos pontos fixos do projeto-piloto: a carga horária emagrece sem que isso implique cortes nos salários dos trabalhadores. Tal modelo segue o adotado nos projetos-pilotos de outros países e permite contribuir, nomeadamente, para a motivação e produtividade dos trabalhadores.

As empresas que aderiram podem voltar à semana de cinco dias?

Sim. A  adoção da semana mais curta é totalmente reversível, mas noutros países houve empresas que, depois do teste, decidiram manter o modelo.

A semana de quatro dias já foi testada noutros países? Que resultados foram obtidos?

Sim. O teste mais recente decorreu no Reino Unido e os resultados aí obtidos trazem otimismo quanto à experiência portuguesa, consideram os especialistas.

No caso britânico, foram 61 as empresas que aderiram ao projeto-piloto, num total de 2.900 trabalhadores, e a maioria decidiu manter a carga horária semanal reduzida, mesmo após o fim do teste. Isto porque esses empregadores viram não só as receitas subirem (em média, 14%), como a saída dos trabalhadores recuarem (em média, 57%). Além disso, registou-se uma diminuição do stress dos trabalhadores e da fadiga.

E quando serão avaliados os resultados da experiência portuguesa?

Haverá dois focos nesta experiência: trabalhadores e empresas.

Do lado dos trabalhadores, serão avaliados os efeitos da redução da semana de trabalho no bem-estar, saúde física e mental, qualidade de vida, grau de compromisso com a empresa, satisfação no trabalho e vontade de permanecer. De acordo com o que Pedro Gomes disse ao Jornal Económico, será também avaliado o uso do tempo nos dias de descanso.

Do lado das empresas, o foco avaliativo estará na produtividade, competitividade, taxa de absentismo, custos intermédios e lucros,  reorganização interna, recrutamento, indicadores financeiros e não financeiros, acidentes de trabalho e consumo de bens intermédios.

Depois dos seis meses de implementação, o mês de dezembro servirá para essa reflexão.