Os aforradores particulares levaram um “balde de água fria” com o fim dos Certificados de Aforro (CA), que permitiam uma remuneração até 3,5%. Sobreviveu uma nova série de CA que permite uma remuneração até 2,5%. O que está certo e o que está errado nesta opção do gestor da dívida pública nacional, o IGCP?

Desde logo, esboroou-se a oportunidade de os particulares conseguirem um aforro com risco muito reduzido e um valor que, tendencialmente, iria superar a inflação esperada para dentro de dois, três anos. Mas, tecnicamente, está a correta a posição do Tesouro em aproximar o custo da dívida interna ao juro pago perante dívida externa.

Por outro lado, os bancos estavam (e poderão continuar) a sentir uma pressão dos aforradores na linha dos depósitos e aplicações financeiras, porque, ainda assim, os 2,5% dos novos Certificados de Aforro remuneram em mais do dobro a média que os bancos estão a oferecer aos clientes particulares (com a exceção das situações de bancos pequenos e para novos clientes que estão a remunerar na ordem dos 3%).

Disto isto, não acreditamos que o fim dos antigos CA tenha resultado da pressão dos bancos, nem acreditamos que o ministro das Finanças fosse numa conversa desse género.

O que está a acontecer é algo diferente. A maioria dos bancos a atuar no mercado nacional é estrangeiro e não precisa sequer de reforçar a captação de depósitos. Por isso, e embora, em termos médios, vendam crédito mais caro do que no resto da Europa, também é verdade que pagam menos ao aforro nacional do que a média que se paga no resto da Europa.

Ora, isto reflete a ausência de concorrência, mas também a redução de financiamento à economia por parte dos bancos, e quando não é necessário financiar o país, as empresas e as famílias, também não é necessário obter mais depósitos.

Estranho é três bancos nacionais, CGD, Crédito Agrícola e Montepio, não aproveitarem para ganhar mercado com uma remuneração superior. Claro que os tempos eram diferentes quando o maior banco privado nacional, o Millennium bcp, foi lançado e pagava 7% nos depósitos. Sem dúvida que esta remuneração pesava na conta de exploração, mas foi a forma de ganhar clientes.

Hoje, possivelmente, os únicos três bancos de capital totalmente nacional não querem ganhar mercado, nem clientes, nem arriscar na economia nacional. Será isto uma vergonha para estas instituições? A verdade é que sacrificam os interesses de empresas e famílias à necessidade de obterem resultados e rácios comparáveis com os congéneres estrangeiros.

Voltemos ao Estado para encontrarmos um culpado neste cenário em que não se estimula a poupança. Efetivamente, o Estado ganha uns pontos base ao preferir a dívida externa à interna, talvez 200 pontos base, mas, ao contrário da dívida italiana, que é 80% gerada no mercado interno, entre nós passa-se o contrário. E isso está errado e é, sobretudo, mesquinho.

O Estado deveria fazer o sacrifício de contratar mais dívida interna evitando o risco de exposição à dívida, e recorrer mais ao mercado externo quando, internamente, não fosse possível. Pode dizer-se que os bancos seriam penalizados, mas aí só haverá uma solução: o aumento da remuneração, sobretudo para poupanças de empresas. Hoje, o que encontramos é bancos a lançarem foguetes quando o crédito e os depósitos sobem, mas mantêm a festa quando o crédito e os depósitos descem!

É falta de lógica ou um negócio pervertido? Claro que a situação atual de redução de crédito à economia e recusa de amealhar com poupança interna terá repercussões graves, que se irão sentir dentro de quatro ou cinco anos.