Setor do ‘fitness’ pede redução de IVA para 6% e benefício fiscal até 400 euros

A associação Portugal Activo (AGAP), que representa 1.100 clubes de fitness e de saúde, os quais empregam 17 mil profissionais, apresentou ao secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, a reivindicação de uma redução da taxa de IVA aplicada no setor para 6%, o que sucederia extraordinariamente pelo período de um ano, e da introdução de um benefício fiscal em sede de IRS no valor máximo de 400 euros por contribuinte para todos os que façam exercício físico nesses clubes.

Para a AGAP, essa é a única forma de compensar a “redução drástica e prolongada da faturação” dos associados, que começaram a encerrar ainda antes da declaração do Estado de Emergência, e cujos níveis de faturação “são residuais”, na medida em que na sua maioria optaram por suspender ou reduzir mensalidades “àqueles poucos sócios que ainda se mantêm a pagar”. No caso da reintrodução dos ginásios entre as despesas que dão direito a benefícios fiscais aos contribuintes, defende-se que “a medida será compensada pelo incremento da receita fiscal” decorrente do aumento de faturação decorrente no incremento do número de praticantes de exercício físico nos clubes.

Em declarações ao Jornal Económico, o presidente da AGAP, José Carlos Reis, disse que o secretário de Estado “mostrou abertura” para ajudar na negociação dessas propostas com a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, reconhecendo ainda assim que a descida da taxa de IVA poderá ser um objetivo mais difícil de alcançar.

Tambem referida no documento apresentado ao Governo é a convicção de que o setor do fitness “será dos que terão maiores prejuízos e durante mais tempo”, sendo o pleno funcionamento apenas possível “quando houver confiança na opinião pública”. Algo que a associação acredita demorar um ano, tendo em conta que realizam “atividades com elevado dispêndio energético e maioritariamente em recintos fechados”.

Nesse sentido, a AGAP também delineou medidas para a retoma de atividade que incluem o compromisso de organizar os clubes de fitness e de saúde para que haja um limite de quatro metros quadrados por cada sócio presente, com sistemas de controlo de acesso às instalações, limites à capacidade das aulas em grupo e retirada ou proibição de utilização de metade dos equipamentos de cardiofitness ou de musculação.

Deverá haver igualmente normas de distanciamento de segurança entre funcionários e clientes, utilização de apenas metade dos cacifos dos balneários ou o fornecimento de produtos desinfetantes a todos os frequentadores desses espaços.

Representando um setor de atividade muito atingido pelo impacto das medidas de contenção para travar a pandemia de Covid-19 e com elevada percentagem de trabalhadores independentes, nomeadamente entre os personal trainers e responsáveis pelas aulas em grupo, José Carlos Reis encara com “algum alento” a indicação de que a reabertura gradual da economia deverá marcar o mês de maio, sem deixar de ser realista: “Já fomos avisados de que seremos dos últimos a reabrir e iremos reabrir com consciência.”