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‘Shutdown’. Governo norte-americano corre o risco de “fechar”

Com a sessão legislativa de 2017 a chegar ao fim, o Congresso votará na reforma fiscal proposta pelos Republicanos e na legislação relativa ao financiamento do governo, sem a qual o “shutdown” será inevitável.
27 Novembro 2017, 19h53

A doze dias úteis do fim da sessão legislativa de 2017 nos Estados Unidos, Donald Trump e o Congresso terão pela frente duas semanas de trabalhos muito árduos.

Num artigo no Business Insider, Bob Bryan nota como pelo chão do Senado e da Câmara dos Representantes, bem como pela secretária do Presidente Trump, passarão algumas questões decisivas para o futuro do país e dos governantes que ao longo dos próximos anos procurarão obter a reeleição para os seus respetivos cargos.

A primeira será a proposta de reforma fiscal apresentada no Senado, o “Ato de Empregos e Corte de Impostos”, que deverá ser votado até ao final da semana. O sucesso da iniciativa é importante não só para os senadores Republicanos que assim procuram uma vitória legislativa há muito desejada, como para o próprio Trump, que prometeu ter uma lei de reforma fiscal assinada e pronta a entrar em vigor até ao final do ano. Mas esse sucesso, como nota Bryan, está longe de estar garantido, já que o senador Ron Johnson, um Republicano do Wisconsin (um estado que nos últimos anos se tornou como que um símbolo do programa Republicano, e que foi decisivo na eleição de Trump) já terá dito que votará contra a proposta, e alguns dos seus colegas (Bryan menciona Susan Collins, Bob Corker e Jeff Flake, o senador do Arizona que já anunciou não se ir recandidatar ao seu cargo por entender que o partido Republicano se tornou demasiado “trumpista” para tolerar alguém com as suas convicções).

Trump afirmou que a proposta “está a ir bem”, mas a realidade parece ser bem diferente. Segundo uma sondagem da Universidade de Quinnipiac, 60% dos americanos consideram que a reforma fiscal republicana beneficiará apenas os mais ricos. E segundo o Washington Post, um desses ricos será o próprio Trump, que poderá “beneficiar pessoalmente de uma mudança de última hora” na proposta, o que certamente não ajudará a torná-la mais popular junto de quem julga que ela visa apenas beneficiar os já mais afortunados à partida.

Talvez ainda mais decisiva que a reforma fiscal será a questão do possível “fecho” (“shutdown”) do governo americano. Como nota Bryan, a legislação orçamental em vigor está à beira de chegar ao fim do seu prazo de vigência (a 8 de dezembro), sendo necessário aos congressistas republicanos e democratas (e Donald Trump) chegarem a acordo quanto a uma série de questões pendentes e polémicas, como (enumera Bryan) o financiamento do muro tão falado por Trump, um programa de financiamento de seguros de saúde para crianças, ou ajuda financeira adicional para as vítimas dos desastres ambientais em Houston, Porto Rico e Florida. Os congressistas de cada um dos partidos poderá, numa tentativa de forçar a aprovação de qualquer uma destas medidas e das despesas nelas implicadas, ameaçar votar contra a legislação geral, sabendo que caso dia 8 ela não seja aprovada, o cenário visto em 2013 repetir-se-á, com agências governamentais  a ficarem temporariamente encerradas, salários de funcionários públicos sem serem pagos, e uma série de consequências para a vida quotidiana das pessoas.

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