Simulações. São estes os cheques que as famílias vão receber face à escalada dos preços

Em outubro, haverá uma série de pagamentos a ser feita, dos 125 euros para os cidadãos não pensionistas à meia pensão para os reformados, passando pelo cheque de 50 euros para as crianças e jovens.

Famílias primeiro. É este o nome que o Governo escolheu para o pacote de medidas que preparou para responder à escalada dos preços. Entre os apoios, primeiro, anunciados pelo primeiro-ministro, António Costa, e, depois, explicados pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, e pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, estão cheques para os trabalhadores, crianças e jovens, mas também um suplemento extraordinário para os pensionistas.

Com um valor total de 2,4 mil milhões de euros, este conjunto de medidas inclui também mexidas nas rendas e até nos impostos, tendo, por outro lado, o Governo salientado, quanto aos referidos apoios diretos, que os subsídios serão atribuídos por titular, ou seja, dependendo da composição das famílias, o valor total a receber em outubro vai variar. Mas vamos por partes.

Para os cidadãos não pensionistas (sejam eles trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes ou beneficiários do subsídio de desemprego), foi preparado o apoio excecional aos rendimentos. Em causa está um cheque de 125 euros, que será pago em outubro a quem tenha rendimentos inferiores a 2.700 euros mensais (37.800 euros anuais).

Quem entrega anualmente a declaração do IRS, receberá esse valor por parte do Fisco. Quem não o faz, verá o montante transferido pela Segurança Social. Esta medida abrangerá 5,8 milhões de adultos e custará 730 milhões de euros ao Estado.

Já para as crianças e jovens, foi pensado um apoio excecional de 50 euros, que também será pago em outubro. Isto desde que estes dependentes tenham até 24 anos, independentemente do nível de rendimento das famílias que integrem. Serão abrangidos, estima o Governo, 2,2 milhões de dependentes, o que significa que este subsídio custará 110 milhões aos cofres públicos.

Para os menos jovens, o Governo lançou um suplemento extraordinário, que equivalerá a meio mês de pensão e será pago também em outubro. O valor será pago pela Segurança Social a todos os pensionistas que recebam menos de 5,3 mil euros de pensão mensal. Em causa estão 2,7 milhões de pensionistas, o que levará esta medida a custar cerca de mil milhões.

Ora, uma vez que estes subsídios serão atribuídos por titular, são, pois, cumuláveis entre si, gerando múltiplas potenciais composições.

Por exemplo, uma família em que um adulto receba um salário bruto de 2.000 euros, outro tenha rendimentos independentes de 1.500 euros mensais e em que haja um jovem de 18 anos e uma criança de seis anos terá direito em outubro a 350 euros: 125 por cada adulto e 50 por cada criança.

E se o casal tiver apenas um filho com três anos e um dos membros do casal ganhar, por exemplo, 3.000 euros brutos todos os meses? Nesse caso, o apoio a pagar em outubro será de 175 euros: 125 pelo titular que recebe menos do que 2.700 euros e 50 euros pela criança.

Já uma família monoparental em que um adulto receba 2.000 euros brutos de salário e em que haja um jovem de 22 anos terá direito a um apoio de 175 euros, no próximo mês: 125 euros do titular adulto e 50 euros do jovem.

O mesmo raciocínio é aplicável aos casais sem filhos, ainda que sem a referido majoração. Por exemplo, se um adulto tiver um salário de 1.000 euros e outro de 705 euros (o salário mínimo nacional), ambos vão receber o cheque em questão. No total, esta família receberá, assim, em outubro, 250 euros.

Quanto ao apoio dirigido aos pensionistas, tomando o exemplo de um casal em que um recebe uma pensão de 800 euros e outro de 500 euros, percebe-se que outubro será sinónimo de uma transferência de 650 euros: 400 euros referente ao primeiro beneficiário e 250 relativamente ao segundo.

Por outro lado, uma família que seja composta por um adulto com um salário de 3.000 euros, outro com rendimentos independentes de 2.000 euros mensais, um jovem de 23 anos e um pensionista com uma reforma de 800 euros receberá, no total, 575 euros no próximo mês: 125 euros pelo segundo dos adultos referidos, 50 euros pelo jovem e 400 euros pelo pensionista.

De notar que, como aconteceu na pandemia, os apoios entregues a fundo perdido não serão sujeitos a tributação, isto é, nem os cheques de 125 euros, nem os de 50 euros pagarão IRS. O mesmo não acontecerá com o suplemento dos pensionistas. Nesse caso, o valor será alvo da “tributação normal”, nas palavras do ministro das Finanças.

Conforme já explicou o Jornal Económico, nesse caso, o valor do bónus é tributado autonomamente da pensão regular, pelo que não haverá agravamento da taxa de retenção de IRS só porque num mês excecional o cheque da Segurança Social é mais robusto.

Para que a transferência deste apoios sejam bem sucedida, o Governo apelou esta manhã a que os portugueses atualize nos sites da Autoridade Tributária e da Segurança Social os dados bancários (IBAN).

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