Sindicalismo independente reafirma “meta” da concertação social

O objetivo, antigo, de integrar o plenário do Conselho Económico e Social, continua na ordem do dia da União dos Sindicatos Independentes, porventura mais difícil de atingir agora, com um governo de esquerda.


Notice: Undefined offset: 1 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

Notice: Undefined offset: 2 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

Notice: Undefined offset: 1 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

Notice: Undefined offset: 2 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

“Só terminaremos quando as portas do Conselho Económico e Social se abrirem para nos deixarem entrar”. As palavras de Afonso Pires Diz, Presidente do Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos Bancários, (USI) e Coordenador da União dos Sindicatos Independentes (USI), como que ilustram o sentimento geral do IV Encontro Nacional dos Sindicatos Independentes, que juntou no ISCTE-IUL, em Lisboa, representantes das estruturas sindicais da USI e outros sindicatos, estudantes e académicos. “Não vamos desistir. Pelo contrário, vamos persistir”, garantiu.

Sentar-se no plenário do Conselho Económico e Social é, desde praticamente a sua fundação, um objetivo da União dos Sindicatos Independentes, que por este se tem vindo a  bater ao longo de mais de quinze anos. Contrariamente ao que acontece no continente, a USI tem, desde 2006, lugar no Conselho Económico e Social da Madeira. Desta região autónoma veio, aliás, uma importante delegação ao congresso: João Carlos Gomes, em representação do CESM, que elogiou a “postura extremamente equilibrada” da USI naquele orgão, e Rubina Leal, secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais do Governo Regional, que encerrou o encontro, juntamente com o secretário-geral dos TSD e ex-secretário de Estado do Emprego, Pedro Roque.

Antes, porém, vários oradores abordaram o tema da concertação social. Eduardo Oliveira foi particularmente contundente. O jurista do SNQTB historiou o longo caminho percorrido até agora sem êxito, que incluiu audiências e reuniões com várias entidades, designadamente os partidos com assento parlamentar, a apresentação de queixas à Organização Internacional do Trabalho e ao Provedor de Justiça, entre muitos outros passos dados. “Já lá vão 10 anos e nada aconteceu. Nem alteração, nem legislação”, salientou. “O sindicalismo independente continua afastado da concertação social… Trata-se, diria mesmo de uma distorção do Estado de Direito.” A USI implantou no terreno um conceito de comunidade envolvendo os sindicatos, as entidades empregadoras e os próprios trabalhadores e bateu-se sempre pela independência de princípios e ideias, referiu, concluindo: “Julgo que a USI poderá pagar o preço da perda de tempo, mas nunca pagará o preço da perda da sua independência”.

No painel sobre o papel dos sindicatos independentes na atualidade, moderado pelo jornalista do OJE, Carlos Caldeira, o professor do ISCTE-IUL e investigador no CIES-IUL, Paulo Pereira de Almeida revelou que a 9.ª edição do estudo  Relações Laborais em Portugal incluiu, pela primeira vez, a opinião dos trabalhadores sobre mudanças no CES e que estes aplaudem a entrada de outras estruturas no orgão. “A maioria dos portugueses é de opinião que na Concertação Social devem ser integradas outras estruturas sindicais”, frisou. Apesar disso, Paulo Pereira de Almeida, considerou que o “caminho não estará facilitado do ponto de vista institucional” nos próximos tempos, com um Governo de esquerda. Por seu turno, Afonso Cardoso, presidente do SINERGIA defendeu a autonomia financeira dos sindicatos como via para a independência.

António Damasceno Correia, professor da Universidade Lusófona, historiou o movimento de concertação social, iniciado nos anos cinquenta do século XX, na Suécia, deixando bem claro que se trata de  um conceito de diálogo tripartido, envolvendo Estado, empregadores e sindicatos.

Depois da sessão de abertura, na qual pontificaram o diretor do CIES-IUL, João Sebastião, que proferiu as boas-vindas, e o Presidente da Assembleia geral da USI, Esteves Saloio, que apresentou os sindicatos que compõem a USI, usou da palavra Guilherme Dray. “O Direito do trabalho nasce com a crise económica e social, desenvolve-se com ela. Sempre que há uma crise grave, o Direito do Trabalho sofre com ela ou é usado como instrumento de resposta” explicou este professor da Faculdade de Direito de Lisboa, recorrendo a dois exemplos históricos para o ilustrar: A Grande Depressão, em 1929, nos EUA, e a crise recente das dívidas soberanas na Europa. As respostas foram opostas. Enquanto os norte-americanos apostaram na via da negociação coletiva, os europeus apostaram na desregulamentação. “Avançou-se numa linha de quase desmantelamento dos direitos laborais em nome da competitividade das economias”, disse.

Hermes Augusto Costa, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, analisou o tema “Sindicalismo, autonomia e representatividade”, começando por assinalar as tendências de diminuição da sindicalização e da sua representatividade.  Mais adiante na sua intervenção destacou: “Quer se trate de sindicalismo independente, quer de sindicalismo partidarizado, há três questões que se colocam sempre: Confiança, renovação e influência.” Os sindicatos independentes a nível europeu pontificaram no fórum do ISCTE através de Luigio Caprioglio, secretário-geral da Confederação Europeia de Quadros, Romain Wolff, Presidente da Confederação Europeia de Sindicatos Independentes, e Klaus Heeger, secretário-geral da mesma organização. Paula Carqueja, da Associação Nacional dos Professores, integrou também este painel, moderado pela jurista do SNQTB, Margarida Geada Seoane.

Por Almerinda Romeira/OJE

Recomendadas

Conferência “Poupar e Investir para um Futuro Melhor” a decorrer em Lisboa, com o apoio do Jornal Económico

A conferência é organizada pela Optimize Investment Partners, sociedade gestora portuguesa que disponibiliza uma gama de soluções de investimento para diversos perfis de risco e objetivos. Moderada por Nuno Vinha, subdiretor do Jornal Económico, consiste numa palestra de 30 minutos de cada um dos quatro oradores, um coffee break e uma mesa redonda com espaço para perguntas e respostas e interação com a plateia.

SIBS: mais de um quinto do valor gasto na Black Friday foi em compras online

O comércio online continua a ganhar peso nas compras em Portugal. Dados da SIBS revelam que 22% do valor gasto na última Black Friday foi em compras online, um peso que bate por muito os 18% do ano passado.

União Europeia, G7 e Austrália limitam barril de petróleo russo a 60 dólares

Os 27 estados-membros da UE chegaram a acordo, esta sexta-feira, no estabelecimento de um teto máximo para o preço do petróleo russo nos 60 dólares por barril. Os sete países mais industrializados do mundo (G7) e a Austrália juntam-se na decisão.