Sindicato confirma acordo que põe fim à paralisação do porto de Setúbal

O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística(SEAL) e os operadores portuários, sob mediação do Governo, chegaram a acordo para o regresso ao trabalho dos estivadores do porto de Setúbal, confirmou hoje à agência Lusa fonte sindical.

Segundo a mesma fonte, o acordo entre o SEAL e os operadores portuários de Setúbal, que põe termo à paralisação daquele porto, prevê a passagem a efetivos de 56 trabalhadores precários e o levantamento de todas as formas de luta, incluindo a greve ao trabalho extraordinário.

O acordo, que já foi aprovado, hoje de manhã, por unanimidade, pelos estivadores precários de Setúbal que recusavam apresentar-se ao trabalho desde o dia 05 de novembro, garante também a prioridade na atribuição de trabalho aos atuais trabalhadores eventuais que não sejam integrados nos quadros dos operadores portuários, face a outros que ainda não estejam a laborar no porto de Setúbal.

Segundo o presidente do SEAL, António Mariano, o acordo para o porto de Setúbal prevê ainda a negociação e a aprovação de um Contrato Coletivo de Trabalho no prazo de 75 dias a partir da data de assinatura do acordo, o que deverá acontecer ainda hoje no Ministério do Mar.

No que respeita aos processos de outros portos – Leixões, Caniça e Lisboa -, o SEAL diz ter o compromisso da equipa de mediação do Governo de que serão resolvidos no prazo de uma semana.

Um dos principais motivos invocados pelo sindicato para a greve ao trabalho extraordinário em todos os portos nacionais era justamente a alegada discriminação salarial e a perseguição a trabalhadores filiados no SEAL nos portos de Leixões e do Caniçal, na Madeira, e a existência de cerca de 30 processos disciplinares a trabalhadores filiados no SEAL, que deverão ser arquivados no âmbito do acordo que hoje deverá ser formalizado.

António Mariano afirma-se satisfeito com o acordo alcançado e elogia o trabalho dos mediadores.

“Queremos deixar uma palavra de apreço à equipa de mediação pelo trabalho realizado, que foi importante para chegarmos a este acordo que significa o fim da precariedade no porto de Setúbal, e que também abre caminho à resolução dos problemas noutros portos nacionais”, disse.

Esta semana a AISET, Associação Industrial da Península de Setúbal alertou para a “asfixia” das principais empresas exportadoras da região de Setúbal que estavam impedidas de importar matéria-prima e de exportar os seus produtos devido à paralisação do porto de Setúbal.

Na quinta-feira, a Autoeuropa também alertou os funcionários da empresa para a possibilidade de terem de fazer uma paragem de produção devido à falta de espaço para parquearem mais viaturas, uma vez que a fábrica de Palmela já tem mais de 20.000 viaturas parqueadas em diversos locais, incluindo na Base Aérea do Montijo, devido à paralisação do porto de Setúbal.porto de setúbal

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