Sindicato do ensino superior contra-ataca Manuel Heitor

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) classifica como vergonhosas as afirmações do ministro Manuel Heitor “ao legitimar o trabalho sem remuneração como ‘normal e saudável'”.

O SNESup afirma, em comunicado de imprensa, ter recebido mensagens de membros da comunidade académica que “rejeitam em absoluto as declarações do ministro e do Presidente do Conselho de Reitores”. Declarações que, pela “sua gravidade”, obrigam, segundo esta estrutura sindical, a uma reação dos diversos partidos políticos”.

A polémica entre o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, foi desencadeada por uma notícia publicada no Jornal de Notícias, segundo a qual os reitores das universidades estão a contratar docentes e investigadores para dar aulas, mas sem receber qualquer remuneração.

“Em todo o mundo as instituições do ensino superior colaboram com técnicos, peritos e especialistas que não são pagos apenas no contexto das instituições”, afirmou Manuel Heitor, comentando o assunto.

Porém, segundo a maior associação sindical de docentes do ensino superior e investigadores, independente de qualquer central sindical, “ao contrário do afirmado pelo ministro Manuel Heitor, os casos apresentados demonstram claras ilegalidades”, que o SNESup “pode comprovar através de documentos oficiais que recolheu.”

No comunicado, o SNESup refere que “nos casos da Universidade do Porto nenhum deles cumpre com o estabelecido nos Estatutos da Carreira Universitária, que restringe a possibilidade de colaboração voluntária a colaborações entre instituições de ensino superior. Violam também o próprio Código do Trabalho que estabelece não só princípio da retribuição, como de uma retribuição mínima (salário mínimo)”.

Na Universidade Nova de Lisboa surge “uma igual violação”, sendo que se tratam de casos em que “bolseiros são ‘convidados’ a lecionar integralmente unidades curriculares. Não se tratam de casos pontuais, ou de duração muito curta”, conclui o documento.

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