Sindicato dos Médicos alerta para “acesso ilegítimo” a dados clínicos dos doentes

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) alertou esta segunda-feira para a falta de segurança dos dados clínicos dos doentes que estão a ser tratados no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo. O sindicato dá conta de que outros profissionais não médicos do hospital acedem ao “perfil” clínico dos doentes, que deveria estar protegido por segredo médico.

“Estes dados clínicos devem ser absolutamente confidenciais, são protegidos por normas legais e pelo segredo profissional médico. A garantia dessa confidencialidade está dependente do acesso por perfil médico e palavra-passe individuais, mecanismos de segurança que estão a ser ultrapassados”, considera o SMZS, em comunicado.

O SMZS explica teve conhecimento de que há profissionais, sem serem médicos, que têm acesso a toda a informação médica confidencial e estão registados na aplicação informática utilizada para esse efeito como médicos, assumindo uma identidade e competências que não detêm. O sindicato considera que esta situação se trata de “um grave desrespeito pelos direitos dos doentes” e configura “uma inaceitável usurpação de perfis e prerrogativas médicas”.

“O acesso aos dados clínicos não pode ser facilitado. O SMZS considera que essa prática é ilegítima e ilegal, mesmo se determinada por medidas administrativas ou de gestão por parte da hierarquia”, defende o sindicato. O sindicato admite ainda que vai encaminhar para as entidades competentes os dados de que tem conhecimento, para que sejam apuradas responsabilidades.