Para avaliar as consequências laborais da fusão da Montepio Valor na Montepio Gestão de Ativos o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) e o Sindicato Independente da Banca (SIB) solicitaram uma reunião com o presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, Virgílio Lima.
Os sindicatos dizem que querem “obter pormenores sobre o projeto de fusão por incorporação da Montepio Valor na Montepio Gestão de ativos, de que foram notificados, por carta datada de 10 de maio de 2022 e para os efeitos do art. 286.o do Código de Trabalho”.
Nessa comunicação é expressamente mencionado que, por um lado, a Montepio Gestão de Ativos assumirá a posição de empregador nos contratos de trabalho dos trabalhadores do Montepio Valor, e, por outro, “que não está prevista a aplicação de quaisquer medidas aos trabalhadores (por exemplo reformas antecipadas ou rescisões de contrato) assim se confirmando a manutenção dos contratos de trabalho”, dizem as estruturas sindicais.
“Igualmente foi comunicado que, nos termos da lei, se manterá́ a aplicação do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) do Montepio Geral (outorgado pela Montepio Valor) até ao termo do respetivo prazo de vigência ou no mínimo durante 12 meses a contar da transmissão dos contratos, sendo ainda declarado que é intenção da Montepio Gestão de Ativos iniciar negociações com estes Sindicatos para a celebração da nova Convenção de Acordo Coletivo”, revelam os sindicatos.
Tendo em consideração que a Associação Mutualista Montepio Geral é acionista das duas entidades, “o SNQTB e o SIB solicitaram na passada sexta-feira uma audiência ao Presidente do Conselho de Administração da Associação Mutualista, de modo a obter informação adicional sobre esta situação”, referem.
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