Sindicato pede ao Governo tratamento igual nas pensões dos bancários

O SNQTB alerta que os diplomas aprovados pelo Governo, no contexto das medidas apresentadas esta semana, “não preveem expressamente a situação dos bancários que recebem exclusivamente pensões de reforma pagas pelos Fundos de Pensões”, não havendo garantia de que terão acesso ao bónus equivalente a meio mês de pensão.

Cristina Bernardo

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) defende que os bancários, no ativo e reformados, devem ser tratados de forma igualitária relativamente às medidas apresentadas esta semana pelo Governo, alertando que os diplomas aprovados “não preveem expressamente a situação dos bancários que recebem exclusivamente pensões de reforma pagas pelos Fundos de Pensões”.

Perante isto, “neste momento não há garantia que estes bancários na reforma acedam ao pagamento, no mês de outubro, do acréscimo de 50% na sua pensão”, afirma o sindicato num comunicado divulgado esta quinta-feira. O pacote de ajuda apresentado pelo Executivo na segunda-feira determina que os pensionistas vão receber em outubro um bónus equivalente a meio mês de pensão.

“O SNQTB tomará as necessárias diligências junto do Governo e dos bancos para assegurar o devido tratamento igualitário dos bancários”, afirma o presidente do sindicato, Paulo Gonçalves Marcos, notando que a “legislação deve ter em conta que os bancários que recebem a sua reforma através dos Fundos de Pensões devem estar em igualdade de circunstâncias com os demais cidadãos e famílias portuguesas, pois os custos da inflação afetam todos por igual”.

A entidade sindical esclarece ainda que, relativamente aos bancários reformados que recebem pensões que sejam pagas, total ou parcialmente, pela Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações, receberão o acréscimo excecional de 50%, que será pago no mês de outubro.

“Aos bancários no ativo é aplicável o regime previsto nos referidos diplomas legais, designadamente quanto ao pagamento do montante individual de 125 de euros, se tiverem rendimentos até 2.700 euros mensais, bem como do apoio de 50 euros por cada dependente até aos 24 anos”, refere na nota, naquela que foi outra das medidas apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa, no âmbito do pacote de ajuda para responder ao contexto de inflação e aumento do custo de vida.

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