O Sindicato dos Trabalhadores do Grupo PT (STPT) pediu uma nova reunião ao presidente da CMVM devido “à omissão de informação” sobre a venda da PT Portugal e defendeu que a reversão do negócio devia ir à assembleia-geral.

Em comunicado, o STPT manifesta “de novo a sua preocupação” à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), presidida por Carlos Tavares, quanto “à omissão de informação relativa à venda da PT Portugal, para a realização da assembleia-geral da PT SGPS”, de 22 de janeiro, e pede “nova reunião com a antecedência adequada” que lhe permita decidir sobre a posição a adotar na reunião magna de acionistas.

O sindicato, através do presidente da direção, Jorge Félix, considera ainda que os acionistas devem poder pronunciar-se e decidir na próxima assembleia-geral sobre a possibilidade da reversão do processo de fusão entre a PT SGPS e a operadora brasileira Oi, já que esta teve por base pressupostos “que atualmente já não se verificam”.

Esta é a segunda vez que o sindicato pede uma reunião a Carlos Tavares, com quem esteve reunido no dia 09 de janeiro, para discutir e receber a informação sobre a situação da Portugal Telecom, na altura em vésperas da assembleia-geral de 12 de janeiro, entretanto suspensa.

Sobre a falta de informação, o STPT continua a considerar que os acionistas ainda não dispõem de todos os elementos que lhes permitam formar uma opinião fundamentada para decidir sobre a venda da PT Portugal.

Por isso, acrescenta, deveriam ser facultadas informações completas sobre questões como: de que forma a dívida da Rioforte prejudicou a importância estratégica da PT Portugal para a convergência e mobilidade em Portugal e no Brasil, através da fusão; quais as consequências jurídicas e económicas da aprovação da venda da PT Portugal ou da sua não aprovação; e de que forma o espírito do Memorando de Entendimento [entre a PT e a Oi] inicialmente celebrado poderá ser mantido em caso de venda.

O STPT lembra ainda que, segundo os pressupostos do contrato inicial da combinação de negócios para a fusão, existe incumprimento da Oi ao pretender vender a PT Portugal e quer saber quais as consequências jurídicas e económicas da resolução da fusão com a Oi e a quebra dos contratos.

O sindicato frisa que a resolução do negócio devia estar em cima da mesa da próxima assembleia-geral, uma vez que já não se verificam os pressupostos que estiveram na base do processo de fusão.

Entre eles, lembra, o objetivo de criação de uma multinacional líder em telecomunicações, envolvendo uma população de 260 milhões de utilizadores com a possibilidade de alcançar mais de 100 milhões de clientes, a consolidação da aliança industrial entre a Oi e a Portugal Telecom iniciada em 2010 e o aproveitamento da experiência da PT Portugal no mercado português.

O STPT afirma que na assembleia-geral de 08 de setembro de 2014 e já depois do caso Rioforte “foi reafirmado pela Oi e ela PT que, apesar do ajustamento da combinação de negócios, o espírito do Memorando de Entendimento inicialmente celebrado seria mantido”.

“Não está esclarecido, como é que a alienação da PT Portugal permitirá manter o espírito do memorando inicial, aquele que criaria maior valor para os acionistas, para os trabalhadores e para os clientes”, sublinha.

O sindicato frisa ainda que a análise e discussão da continuidade da fusão na assembleia-geral é ainda mais necessária depois da carta do ex-presidente do Conselho de Administração da PT SGPS, Henrique Granadeiro, dirigida à CMVM e ao presidente da mesa da assembleia-geral, António Menezes Cordeiro, hoje divulgada pelo Diário Económico.

O jornal revela hoje que Granadeiro mudou de opinião e “defende [o] fim da fusão entre [a] PT e Oi” e a “legitimidade para anular o negócio com a brasileira Oi cujos termos ele próprio renegociou”.

Na mesma carta, a que o Diário Económico teve acesso, Henrique Granadeiro garante ainda que “Zeinal Bava, [antigo presidente executivo da Oi e da PT Portugal], sabia da aplicação na Rioforte”.

“Os acionistas, os trabalhadores e os clientes não podem ser de novo enganados”, concluiu o sindicato no comunicado hoje divulgado.

OJE/Lusa