Num comunicado intitulado “bancários reformados mais próximo de receber a meia pensão”, o Mais Sindicato, o Sindicato dos Bancários do Centro e o Sindicato dos Bancários do Norte revelam que propuseram à banca a solução para o pagamento da meia pensão.

“Os Sindicatos estão convictos de ter encontrado a solução para resolver a questão do pagamento aos bancários reformados da meia pensão, medida incluída no ‘pacote’ do Governo para mitigar o aumento da inflação”, anunciam os sindicatos da UGT.

Os bancos “aceitaram e estão em conversações com o Governo para resolver o problema”, garante o comunicado.

“Os bancos concordaram com a viabilidade da sugestão dos sindicatos, tendo-se comprometido a apresentá-la ao Governo”, avançam as estruturas sindicais.

As conversações entre a banca e o Executivo estão a decorrer e os sindicatos consideram que tem havido abertura negocial das partes no sentido de resolver o problema – e estão convictos de que haverá uma resposta positiva em breve.

“Desde os primeiros vislumbres de que os bancários reformados poderiam não beneficiar da meia-pensão instituída pelo Governo, de forma universal, Mais Sindicato, SBC e SBN reagiram em defesa dos seus associados”, revelam, acrescentando que “imediatamente estes sindicatos, prontamente assessorados juridicamente, concluíram que o não pagamento da meia pensão aos bancários reformados configurava a violação do princípio da igualdade, e desde logo requereram a todas as entidades competentes para o efeito o pedido de fiscalização sucessiva da inconstitucionalidade”.

“Mas atendendo a que a verificação da constitucionalidade demora tempo, além de todas as ações que foram sendo desenvolvidas, os Sindicatos da UGT não pararam no seu objetivo de encontrar uma solução que repusesse a justiça urgentemente e fosse aceitável para todos os envolvidos”, assim, dizem, foi encontrada uma solução, depois de se reunirem com os responsáveis dos principais bancos, a quem expuseram a sua proposta.

“No entanto, se as negociações não chegarem a bom porto, MAIS, SBC e SBN não se darão por derrotados”, prometem os sindicatos que dizem ter um parecer na sua posse do constitucionalista Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia, Catedrático da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, que “desde a primeira hora deu razão à sua pretensão, parecer esse que já está na posse do Presidente da República, Grupos Parlamentares, Procuradoria e Provedoria de Justiça, para instruir o processo de Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade junto do Tribunal Constitucional”.

Esta não é a solução que mais agrada aos sindicatos – pelo tempo que poderá demorar uma decisão do Tribunal Constitucional – “mas não abdicarão dela”, dizem.

O Mais, o SBC e o SBN lembram que “não começaram agora a tomar medidas, mas logo de imediato aos primeiros indícios de que os bancários reformados poderiam ficar de fora das medidas governamentais”.

Assim que a medida foi anunciada, a 6 de setembro, e os diplomas legais entraram em vigor, “os sindicatos tudo têm feito para resolver o problema”.