O líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, em nome de nove estruturas sindicais, disse que será rejeitado o acordo global e o que diz serem “acordos a granel”, referindo-se a dez acordos parcelares, propostos pelo Ministério da Educação.

O sindicalista revelou, em conferência de imprensa, realizada em Lisboa, que existem duas modalidades de acordo proposto pelo Ministério da Educação. Uma delas é um acordo global, com Mário Nogueira a dizer que será prontamente rejeitado, tendo em conta que existe “desacordo”.

Outra modalidade, segundo Mário Nogueira, “uma novidade”, é a assinatura de dez acordos parcelares, para cada um dos pontos do acordo global.

O líder da Fenprof apelidou esses acordos parcelares de “um acordo a granel”.

O sindicalista diz que se trataria de “acordos avulsos, num documento global contendo pontos que não concordamos”, para reforçar que “não assinamos acordozinhos”.

Entre avanços e desacordos

Mário Nogueira disse que em algumas áreas existem avanços nas negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos. Contudo elencou vários pontos de desacordo, incluindo linhas vermelhas.

“Há desacordo profundo quanto à existência de conselhos locais de diretores para fazer gestão de docentes”, foi um dos pontos salientados pelo líder sindical.

“Isto é inaceitável. Esta é uma linha vermelha”, vincou Mário Nogueira.

Outro ponto de desacordo é a passagem de seis para oito horas nas chamadas insuficiências de tempos letivos.

Mário Nogueira disse ser “inaceitável” a transformação dos novos Quadros de Zonas Pedagógicas (QZP) para hiper-agrupamentos.

O líder sindical considerou justo o aumento de existiu de 104 euros para os técnicos superiores. “O que é injusto é que, desde 1986, os professores tenham paridade com os técnicos superiores, e agora deixem de o ter em 2023”, afirmou Mário Nogueira.

O sindicalista considerou também justo que o Governo tenha a intenção de “aceleração de carreiras”, que abrange 500 mil trabalhadores da função pública. “Mas aos professores não é considerado nem um dia do tempo de serviço que ficou para trás”, acrescentou Mário Nogueira.

O líder da Fenprof disse também que será contestado os serviços mínimos que foram decretados para a greve dos professores. Mário Nogueira ameaçou com queixa no Ministério Público se existirem casos de professores que fiquem impedidos de fazer greve devido aos serviços mínimos.