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Siza Vieira: Acordo com estivadores é “notícia muito importante para a economia”

O acordo alcançado esta sexta-feira prevê a passagem imediata a efetivos de 56 trabalhadores precários (mais 10 a 37 numa segunda fase) e o levantamento de todas as formas de luta, incluindo a greve ao trabalho extraordinário.
  • O ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, intervém durante a sua audição perante a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no âmbito das audiências sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2018, na Assembleia da República, em Lisboa, 16 de novembro de 2017. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
14 Dezembro 2018, 15h40

O ministro Adjunto e da Economia disse esta sexta-feira à Lusa que o acordo entre os sindicatos e os operadores portuários do Porto de Setúbal é uma “notícia muito importante para a economia portuguesa”.

“Este acordo é uma boa notícia e uma notícia muito importante para a economia portuguesa. Os nossos portos são responsáveis por uma parte muito significativa de movimento das nossas exportações, mas também das importações de matérias-primas que são importantes para as nossas empresas e para a nossa indústria. Nesse sentido, qualquer perturbação dos portos é muito importante”, afirmou Pedro Siza Vieira.

O ministro falava à margem da assinatura do novo programa Restart and Modernize, entre o BEI – Banco Europeu de Investimento e a IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, no Porto.

O acordo alcançado hoje prevê a passagem imediata a efetivos de 56 trabalhadores precários (mais 10 a 37 numa segunda fase) e o levantamento de todas as formas de luta, incluindo a greve ao trabalho extraordinário.

Assim, põe-se fim a um conflito com os estivadores precários de Setúbal, que recusavam apresentar-se ao trabalho desde o dia 05 de novembro, e garante-se também a prioridade na atribuição de trabalho aos atuais trabalhadores eventuais que não sejam integrados nos quadros dos operadores portuários, face a outros que ainda não estejam a laborar no Porto de Setúbal.

O governante referiu que com este acordo a “economia portuguesa fica seguramente a ganhar”.

“O Porto de Setúbal, em particular, insere-se numa região fortemente exportadora, grandes empresas nacionais exportam as suas produções para o mundo a partir do Porto de Setúbal, portanto, esta é uma excelente notícia, vincou.

Para Pedro Siza Vieira a capacidade de “ultrapassar conflitos laborais a partir da negociação e do diálogo” também é uma “boa notícia”.

“Julgo que houve compreensão de todas as partes da importância que a atividade que exercem tem para a economia portuguesa, o impacto que estavam a ter na atividade de muitas empresas, portanto, também em muitos postos de trabalho naquela região”, salientou.

Questionado sobre se o Governo realizou alguma iniciativa com vista à aplicação de uma requisição civil, Pedro Siza Vieira ressalvou que esse assunto “agora não vale a pena”, acrescentando que o importante é que as movimentações de cargas vão recomeçar em breve.

Com o acordo foram também fixadas medidas para todos os efetivos do Porto de Setúbal, prevendo regras mínimas remuneratórias e de repartição do trabalho.

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