O ministro Adjunto e da Economia disse esta sexta-feira à Lusa que o acordo entre os sindicatos e os operadores portuários do Porto de Setúbal é uma “notícia muito importante para a economia portuguesa”.
“Este acordo é uma boa notícia e uma notícia muito importante para a economia portuguesa. Os nossos portos são responsáveis por uma parte muito significativa de movimento das nossas exportações, mas também das importações de matérias-primas que são importantes para as nossas empresas e para a nossa indústria. Nesse sentido, qualquer perturbação dos portos é muito importante”, afirmou Pedro Siza Vieira.
O ministro falava à margem da assinatura do novo programa Restart and Modernize, entre o BEI – Banco Europeu de Investimento e a IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, no Porto.
O acordo alcançado hoje prevê a passagem imediata a efetivos de 56 trabalhadores precários (mais 10 a 37 numa segunda fase) e o levantamento de todas as formas de luta, incluindo a greve ao trabalho extraordinário.
Assim, põe-se fim a um conflito com os estivadores precários de Setúbal, que recusavam apresentar-se ao trabalho desde o dia 05 de novembro, e garante-se também a prioridade na atribuição de trabalho aos atuais trabalhadores eventuais que não sejam integrados nos quadros dos operadores portuários, face a outros que ainda não estejam a laborar no Porto de Setúbal.
O governante referiu que com este acordo a “economia portuguesa fica seguramente a ganhar”.
“O Porto de Setúbal, em particular, insere-se numa região fortemente exportadora, grandes empresas nacionais exportam as suas produções para o mundo a partir do Porto de Setúbal, portanto, esta é uma excelente notícia, vincou.
Para Pedro Siza Vieira a capacidade de “ultrapassar conflitos laborais a partir da negociação e do diálogo” também é uma “boa notícia”.
“Julgo que houve compreensão de todas as partes da importância que a atividade que exercem tem para a economia portuguesa, o impacto que estavam a ter na atividade de muitas empresas, portanto, também em muitos postos de trabalho naquela região”, salientou.
Questionado sobre se o Governo realizou alguma iniciativa com vista à aplicação de uma requisição civil, Pedro Siza Vieira ressalvou que esse assunto “agora não vale a pena”, acrescentando que o importante é que as movimentações de cargas vão recomeçar em breve.
Com o acordo foram também fixadas medidas para todos os efetivos do Porto de Setúbal, prevendo regras mínimas remuneratórias e de repartição do trabalho.
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