Só 5,7% dos desempregados até aos 24 anos recebe prestações

Jovens são mais efetados pelo desemprego, mas contratos de curta duração contribuem para pouco acesso a prestações sociais.

Hugo Correia/Reuters

Entre os 93.200 jovens até aos 24 anos desempregados, apenas cerca de 5.300 eram beneficiários de prestações de desemprego, no terceiro trimestre do ano. Segundo cálculos do Jornal Económico, a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Instituto da Segurança Social (ISS), cerca de 94,3% dos jovens nesta faixa etária, durante este período, não recebiam esta prestação social.

Os dados indicam que o número de desempregados entre os 15 e os 24 anos caiu 3,5% no terceiro trimestre do ano, quando comparado com igual período de 2016, seguindo a tendência de queda generalizada verificada no último ano do número de portugueses que se encontravam sem trabalho. O número dos beneficiários de prestações de desemprego acompanhou esta tendência de decréscimo, passando de 6,4% no terceiro trimestre de 2016 para 5,7%, no período entre julho e setembro deste ano.

O investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e antigo secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, considera que se está perante o retrato do “desfasamento muito grande” existente entre os critérios de atribuição da prestação social e o tipo de contrato dominante na economia. “Não se coadunam”, defende.

Carvalho da Silva considera que “o que conduz a isto é o facto de não haver uma relação entre o tipo de contrato predominante entre estes jovens, que é sobretudo de duração muito curta ou com formas muito atípicas, e os períodos necessários para a garantia do subsídio”.

O investigador alerta, também, para outro aspeto que é determinante da situação descrita: “Os jovens à procura do primeiro emprego e que não têm direito” à prestação social.

Desemprego jovem continua com a taxa mais elevada

A taxa de desemprego de indivíduos até aos 24 anos continua a ser a mais elevada, entre os vários segmentos registados, tendo-se fixado em 24,2%, no terceiro trimestre deste ano.

Carvalho da Silva aponta ainda outro aspeto, mais geral e estrutural do mercado de trabalho em Portugal: “A diminuição do peso dos contratos permanentes no mercado laboral”, de uma forma global, e que tem reflexo, também, na situação particular do acesso dos jovens às prestações sociais.

Segundo dados do estudo “Novo Emprego, que Emprego”, do Observatório sobre Crises e Alternativas, regista-se uma “tendência para a redução do peso dos contratos permanentes na estrutura do emprego por conta de outrem no sector privado”. Nos novos contratos firmados depois de novembro de 2013 registou-se um aumento dos contratos permanentes, mas dos vigentes em maio de 2017 apenas 33% eram permanentes, “portanto muito abaixo do peso destes contratos na estrutura total do emprego”, refere aquela entidade.

Para Manuel Carvalho da Silva, o cenário “é a demonstração inequívoca dos fatores que levam os jovens a sair do país: não só a falta de oportunidade de emprego, como também a falta de proteção no próprio país”.

Globalmente, o número de beneficiários com prestações de desemprego aumentou em novembro, atingindo 182.468 pessoas, mais de 2.300 indivíduos do que no mês anterior, e menos 19,1% em relação a novembro de 2016, revelam dados do ISS.

Segundo as estatísticas, 6.368 beneficiários tinham até 24 anos, com o sexo feminino a representar 54,57% dos beneficiários deste universo. Em relação ao mês anterior, em que foram registados 5.552 indivíduos, foi apurado um aumento de 12,81%, segundo cálculos feitos pelo Jornal Económico.

No entanto, em comparação com o período homólogo registou-se uma diminuição de 24,4%, a par com o decréscimo das prestações de desemprego na maioria dos grupos etários considerados, com maior incidência nos beneficiários entre os 45 e 54 anos (uma quebra de 23,1%), segundo o INE.

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