Só 5,7% dos desempregados até aos 24 anos recebe prestações

Entre os 93.200 jovens até aos 24 anos desempregados, apenas cerca de 5.300 eram beneficiários de prestações de desemprego, no terceiro trimestre do ano. Segundo cálculos do Jornal Económico, a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Instituto da Segurança Social (ISS), cerca de 94,3% dos jovens nesta faixa etária, durante este período, não recebiam esta prestação social.

Os dados indicam que o número de desempregados entre os 15 e os 24 anos caiu 3,5% no terceiro trimestre do ano, quando comparado com igual período de 2016, seguindo a tendência de queda generalizada verificada no último ano do número de portugueses que se encontravam sem trabalho. O número dos beneficiários de prestações de desemprego acompanhou esta tendência de decréscimo, passando de 6,4% no terceiro trimestre de 2016 para 5,7%, no período entre julho e setembro deste ano.

O investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e antigo secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, considera que se está perante o retrato do “desfasamento muito grande” existente entre os critérios de atribuição da prestação social e o tipo de contrato dominante na economia. “Não se coadunam”, defende.

Carvalho da Silva considera que “o que conduz a isto é o facto de não haver uma relação entre o tipo de contrato predominante entre estes jovens, que é sobretudo de duração muito curta ou com formas muito atípicas, e os períodos necessários para a garantia do subsídio”.

O investigador alerta, também, para outro aspeto que é determinante da situação descrita: “Os jovens à procura do primeiro emprego e que não têm direito” à prestação social.

Desemprego jovem continua com a taxa mais elevada

A taxa de desemprego de indivíduos até aos 24 anos continua a ser a mais elevada, entre os vários segmentos registados, tendo-se fixado em 24,2%, no terceiro trimestre deste ano.

Carvalho da Silva aponta ainda outro aspeto, mais geral e estrutural do mercado de trabalho em Portugal: “A diminuição do peso dos contratos permanentes no mercado laboral”, de uma forma global, e que tem reflexo, também, na situação particular do acesso dos jovens às prestações sociais.

Segundo dados do estudo “Novo Emprego, que Emprego”, do Observatório sobre Crises e Alternativas, regista-se uma “tendência para a redução do peso dos contratos permanentes na estrutura do emprego por conta de outrem no sector privado”. Nos novos contratos firmados depois de novembro de 2013 registou-se um aumento dos contratos permanentes, mas dos vigentes em maio de 2017 apenas 33% eram permanentes, “portanto muito abaixo do peso destes contratos na estrutura total do emprego”, refere aquela entidade.

Para Manuel Carvalho da Silva, o cenário “é a demonstração inequívoca dos fatores que levam os jovens a sair do país: não só a falta de oportunidade de emprego, como também a falta de proteção no próprio país”.

Globalmente, o número de beneficiários com prestações de desemprego aumentou em novembro, atingindo 182.468 pessoas, mais de 2.300 indivíduos do que no mês anterior, e menos 19,1% em relação a novembro de 2016, revelam dados do ISS.

Segundo as estatísticas, 6.368 beneficiários tinham até 24 anos, com o sexo feminino a representar 54,57% dos beneficiários deste universo. Em relação ao mês anterior, em que foram registados 5.552 indivíduos, foi apurado um aumento de 12,81%, segundo cálculos feitos pelo Jornal Económico.

No entanto, em comparação com o período homólogo registou-se uma diminuição de 24,4%, a par com o decréscimo das prestações de desemprego na maioria dos grupos etários considerados, com maior incidência nos beneficiários entre os 45 e 54 anos (uma quebra de 23,1%), segundo o INE.

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.