Sobretaxa. “Não há condições para acabar integralmente em 2016”

O Primeiro-ministro diz numa entrevista publicada na edição de hoje do jornal Publico, que “não há condições financeiras para eliminar integralmente a sobretaxa para todos os contribuintes” em 2016. Mas garante que “há várias soluções possíveis e estão a ser trabalhadas de forma a poder beneficiar o mais rapidamente possível um maior número de contribuintes, […]


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O Primeiro-ministro diz numa entrevista publicada na edição de hoje do jornal Publico, que “não há condições financeiras para eliminar integralmente a sobretaxa para todos os contribuintes” em 2016. Mas garante que “há várias soluções possíveis e estão a ser trabalhadas de forma a poder beneficiar o mais rapidamente possível um maior número de contribuintes, mas dentro daquilo que são os limites da capacidade financeira do Estado.”

Entre as várias soluções possíveis e de encontro aquilo que defendem o PCP e o Bloco de Esquerda estão a “eliminação de metade em 2016 e outra metade em 2017” ou “uma eliminação variável, em função do escalão de rendimento” dos contribuintes.

Sobre a intenção de manter a maioria do capital da TAP nas mãos do Estado, António Costa revela também que as negociações já começaram, dizendo-se “convencido” de que será possível chegar a um acordo com os compradores da transportadora aérea, o consórcio Gateway, que junta o empresário português Humberto Pedrosa e David Neeleman.

No que respeita às subconcessões dos transportes coletivos em Lisboa e no Porto, a reconversão é muito mais “simples”, dado que não há ainda contrato assinado.

O primeiro-ministro garante disponibilidade para ouvir os parceiros sociais sobre o aumento do salário mínimo nacional e que “não será por ausência de acordo na concertação social que o Governo deixará de tomar as decisões que te de tomar”.

António Costa diz esperar cumprir toda a legislatura, com base nos acordos assinados com PCP, BE e PEV.

OJE

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