Socialistas desafiam Governo a renegociar metas do défice

O PS desafiou hoje o Governo a renegociar as metas do défice para 2015 e considerou que se o primeiro-ministro continuar a fazer ponto de honra de um défice de 2,7% terá de tomar medidas adicionais. Estas posições foram defendidas pelo deputado socialista João Galamba, na sequência da divulgação das previsões de outono da Comissão […]

O PS desafiou hoje o Governo a renegociar as metas do défice para 2015 e considerou que se o primeiro-ministro continuar a fazer ponto de honra de um défice de 2,7% terá de tomar medidas adicionais.

Estas posições foram defendidas pelo deputado socialista João Galamba, na sequência da divulgação das previsões de outono da Comissão Europeia, prevendo que Portugal tenha um défice de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, acima dos 2,7% inscritos pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2015, o que a concretizar-se manterá o país sujeito a um Procedimento de Défice Excessivo.

A Comissão Europeia prevê também que a dívida pública fique nos 125,1 por cento do PIB em 2015, acima dos 123,7% previstos pelo Governo, valor que considera só será alcançado em 2016, e que a economia portuguesa cresça apenas 1,3% no próximo ano, abaixo dos 1,5 por cento estimados pelo executivo.

“Estas previsões confirmam que tudo aquilo que o PS disse no debate orçamental foi confirmado e validado, porque estamos perante dados que são todos negativos para o Governo. Segundo a Comissão Europeia, a meta do défice não será cumprida, o crescimento e as receitas fiscais serão mais baixos do que o esperado”, sustenta João Galamba.

Neste cenário, o deputado do PS reitera a tese de que o Orçamento do Estado para 2015 “não tem qualquer credibilidade” ao nível do quadro macroeconómico e refere-se à recente garantia dada por Pedro Passos Coelho, que na segunda-feira disse que fazia “ponto de honra” no sentido de deixar Portugal foram do Procedimento por Défice Excessivo no final do próximo ano.

“Se é um ponto de honra, então terá de apresentar medidas adicionais. O PS entende que esta é uma oportunidade para renegociar a metas do défice e torná-las compatíveis com a realidade económica e social do país. Está na altura de ser realista e renegociar as metas do défice com a Comissão Europeia, tal como outros Estados-membros fizeram”, advoga João Galamba.

João Galamba recusa também a opção da ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, de desvalorizar as previsões da Comissão Europeia.

“As previsões da Comissão Europeia não são meras previsões, porque é a entidade com autoridade face ao cumprimento das regras orçamentais. O primeiro-ministro e a ministra das Finanças não podem reagir de forma ´blasé’, como se fosse apenas uma previsão com a qual o Governo discorda”, contrapõe o deputado socialista.

OJE/Lusa

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