Sócrates e a Justiça “Gold”

José Sócrates foi detido à chegada ao aeroporto da Portela, vindo, claro, do seu mais recente destino habitual, essa cidade de Paris fria e iluminada, capaz de transportar aqueles que a visitam para sonhos de dimensão incomensurável. No caso do ex-primeiro ministro não se tratou, assim, propriamente de uma viagem de sonho, mas do início […]

José Sócrates foi detido à chegada ao aeroporto da Portela, vindo, claro, do seu mais recente destino habitual, essa cidade de Paris fria e iluminada, capaz de transportar aqueles que a visitam para sonhos de dimensão incomensurável. No caso do ex-primeiro ministro não se tratou, assim, propriamente de uma viagem de sonho, mas do início de um pesadelo que agora se irá alargar por muitos meses na barra dos tribunais e nas manchetes dos jornais.

Suspeito – e já o mencionei – que José Sócrates já sabia que iria ser detido à chegada a Lisboa, assim como toda a cúpula do novo PS que, no entanto, se apressou a apresentar-se “surpreendida” e, ainda assim, “pessoalmente solidária”. O resto já o sabemos: um inacreditável, quase cómico, João Soares a atacar os métodos judiciais e policiais geradores de “humilhação pública” e, ao mesmo tempo, a justificar um regime de detenção apenas para crimes de sangue em flagrante delito. E – como poderia faltar – uma Edite Estrela a insinuar que a detenção mais não é do que uma tentativa de desviar atenções do recente caso dos vistos “Gold”.

É evidente a qualquer conhecedor sério do regime de detenção no Código de Processo Penal português foi construído e concebido sobre a convicção que apenas reunidas determinadas condições específicas e requisitos particularmente graves deverão justificar a detenção, fora de flagrante delito, de qualquer cidadão. O que é inacreditável é que os mesmos que, no passado, defenderam acerrimamente regimes de exceção criminal para titulares de cargos públicos não compreendam, agora, que estando em causa factos da gravidade que têm vindo ao conhecimento do público, a opção não poderia ter sido outra. Alguém seriamente dúvida da capacidade de um ex – Primeiro-Ministro de perturbar o normal funcionamento do inquérito, seja através da mobilização de um conjunto de contactos naturalmente existentes ou de um amplo esforço de influências que se alastram desde os meios judiciais aos corredores parlamentares e ao universo empresarial. Alguém dúvida que, se os investigadores informassem previamente José Sócrates acerca dos factos sob investigação e lhe solicitassem que, calmamente, comparecesse no Campus da Justiça em data e hora previamente acertadas, não só alguns documentos desapareceriam imediatamente de circulação como um conjunto de pessoas seria mobilizada para desenvolver contra-informação nos órgãos apropriados? Para não falar, claro, do resultado que se poderia obter de buscas efetuadas à residência de UM Ex-Primeiro-ministro que já fosse previamente informado de que as mesmas iriam acontecer…

O que continua a ser extraordinário, para o universo jurídico e jornalístico, é o facto de um ex-governante estar indiciado num caso de gravíssima corrupção durante o período de exercício do seu mandato, de alegadamente ter criado regimes jurídico-fiscais mais favoráveis e ter beneficiado deles através de terceiros, de movimentar cerca de 20 milhões de euros numa conta aparentemente registada na Suíça…e o tema da discussão ser a oportunidade do momento da detenção e os “abusos de autoridade” que geram humilhações públicas.

Depois do que ocorreu na última sexta-feira, o regime nunca mais será o mesmo. A justiça mostrou-se capaz de operar e atuar mesmo quando estão em causa as figuras cimeiras do universo político, televisivo e empresarial. O escândalo dos valores e das movimentações alegadamente perpetradas voltam a denotar uma proximidade entre a política e os negócios em Portugal que, no mínimo, nos devia envergonhar.

O que devia estar em cima da mesa, nesta altura, não é o regime de detenção do sistema jurídico português…mas a proposta de um novo regime do enriquecimento ilícito em Portugal. Assim sim, um justiça verdadeiramente “Gold”.

André Ventura
Jurista/Professor Universitário

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