Sócrates: Reações políticas cautelosas e busca domiciliária antes do primeiro interrogatório

Pouco depois da meia-noite de hoje, a Procuradoria-Geral da República confirmava a detenção, pela primeira vez em Portugal, de um antigo primeiro-ministro, José Sócrates, dentro de uma investigação de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. Nas horas que se seguiram, as reações políticas foram cautelosas, com todas as forças partidárias a vincarem a separação […]

Pouco depois da meia-noite de hoje, a Procuradoria-Geral da República confirmava a detenção, pela primeira vez em Portugal, de um antigo primeiro-ministro, José Sócrates, dentro de uma investigação de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

Nas horas que se seguiram, as reações políticas foram cautelosas, com todas as forças partidárias a vincarem a separação entre poderes e a independência da Justiça.

Durante o dia, e ainda antes de ser interrogado pelo juiz de instrução, Sócrates acompanhou as autoridades em buscas feitas na sua residência em Lisboa e soube-se que outras três pessoas foram também detidas para interrogatório.

Estes foram os principais acontecimentos e reações que foram sendo conhecidos ao longo do dia, desde que foi revelada a detenção de José Sócrates e a sua chegada ao Campus da Justiça, para ser interrogado no Tribunal de Instrução Criminal, desconhecendo-se quanto tempo poderá demorar:

– Pouco depois da meia-noite, a PGR emite um comunicado em que confirma que José Sócrates e outras três pessoas foram detidas, na sexta-feira à noite, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que investiga “suspeitas dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção”.

A PGR confirmava uma notícia avançada pouco antes pelas edições online do Sol e do Correio da Manhã e explicava que os detidos seriam hoje interrogados pelo juiz de instrução do inquérito, “que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível”, sendo “independente” do caso Monte Branco e não tendo tido sequer “origem no mesmo”.

– A meio da manhã, Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, partido que está reunido em Convenção em Lisboa, recusou comentar a detenção de Sócrates, dizendo que é uma investigação que cabe às autoridades judiciárias: “À política o que é da política, à justiça o que é da justiça”, afirmou.

– Ainda durante a manhã, o candidato socialista a primeiro-ministro, António Costa, enviou uma mensagem aos militantes do PS, que elegem hoje em eleições diretas um novo secretário-geral, em que lhes pediu para que não confundam a “solidariedade e amizade pessoais” em relação a José Sócrates com a ação política do partido, salientando que “só à justiça cabe conduzir, com plena independência” o processo e que “é essencial preservar” o partido na apreciação deste caso.

– Perto do meio-dia, a RTP revelou que suspendeu o espaço de comentário que Sócrates tinha aos domingos no Canal 1.

– Por volta da mesma hora, o ex-líder do BE, Francisco Louçã, à entrada para a Convenção do partido, recusou fazer juízos “precipitados” sobre a detenção do ex-primeiro-ministro. Louçã admitiu que este caso “terá um efeito no país inteiro”, mas ressalvou que é preciso “prudência”, que “só há casos julgados quando eles terminam” e que, quanto às questões políticas, “são de outra natureza” e só poderão ser avaliadas depois. Por fim, considerou que Portugal precisa de uma justiça “mais bem preparada” e com “mais meios” para combater “processos de extrema complexidade” como “o branqueamento de capitais, a corrupção e criminalidade dos bancos”.

– O vice-presidente e coordenador do PSD, Marco António Costa, disse, ao início da tarde, na Maia, que o partido não irá fazer “qualquer comentário político” sobre a detenção de José Sócrates por se tratar de um “tema de justiça”, acrescentando que se deve aguardar “serenamente que as instituições judiciais prestem os esclarecimentos que julguem convenientes em função do desenrolar dos acontecimentos”.

– Por volta das 14:00, a PGR voltou a emitir um comunicado em que revela a identidade dos outros três detidos, no âmbito deste inquérito: o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o motorista João Perna.

A PGR adianta, por outro lado, que o inquérito teve origem “numa comunicação bancária” feita ao DCIAP em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais”.

– O líder da CGTP, Arménio Carlos, à margem de uma marcha no Porto, defendeu ser necessário “aguardar que a justiça funcione rapidamente”.

– À margem de um comício em Albergaria-a-Velha, o secretário-geral do PCP, Jerónimo Sousa, disse não querer comentar a detenção do ex-primeiro-ministro, afirmando que deve haver “o apuramento de toda a verdade, o funcionamento da investigação e da Justiça e não apressar julgamentos ou condenações”, acrescentando que “que ninguém está cima da Lei”.

– Às 16:30, as autoridades que investigam o caso terminaram buscas que estavam a fazer na residência de Sócrates em Lisboa, que o ex-primeiro-ministro acompanhou, disse à Lusa fonte policial.

– Às 16:45, José Sócrates chegou ao Campus da Justiça, em Lisboa, transportado, desde a sua residência, numa viatura descaracterizada e em marcha de emergência, para ser presente ao juiz Carlos Alexandre, no Tribunal Central de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório judicial.

– O CDS-PP, numa nota enviada à Lusa pelo vice-presidente do partido Nuno Magalhães, sublinha que respeita a separação de poderes e a independência da justiça e por isso não fará comentários sobre “investigações em curso no sistema judicial”.

– Também o ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, que está na Mealhada, numa celebração dos 40 anos do partido, remeteu uma apreciação política e jurídica da detenção do ex-primeiro ministro para o seu espaço de comentário na TVI, no domingo, mas disse que, nalguns casos, a “solidez dos factos” pode justificar uma decisão desta natureza. No entanto, ressalvou que “para compreender o alcance jurídico deste caso”, será preciso “ter o resultado do interrogatório e da decisão do juiz, que pode demorar mais ou menos tempo”.

OJE/Lusa

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