Solo. Um recurso negligenciado por operadores e reguladores

Podemos afirmar, sem causar surpresa, que o solo é um recurso absolutamente necessário para a sustentabilidade da vida humana. O solo, mais do que uma camada superficial da crosta terrestre, é um sistema dinâmico que presta um leque alargado de serviços vitais para o ambiente, a sociedade e a economia a nível global. O solo […]


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Podemos afirmar, sem causar surpresa, que o solo é um recurso absolutamente necessário para a sustentabilidade da vida humana.

O solo, mais do que uma camada superficial da crosta terrestre, é um sistema dinâmico que presta um leque alargado de serviços vitais para o ambiente, a sociedade e a economia a nível global. O solo sustenta 99% da biomassa, é o reservatório de pelo menos um quarto da biodiversidade do planeta, está na base das nossas principais fontes de alimento, combustíveis e fibras e presta um papel essencial na obtenção de água potável e na regulação de cheias.

Embora a reconhecida importância deste recurso considerado não renovável – a sua taxa de degradação ultrapassa largamente o seu processo de formação (uma camada de 30cm de solo leva entre 1000 a 10 mil anos a estar completa) -, o solo tem sido negligenciado ao longo dos anos, tanto pelos operadores como pelos reguladores.

Os operadores têm impactado a qualidade dos solos de forma crescente, sobretudo através da erosão, impermeabilização, contaminação, acidificação e salinização dos mesmos, fruto da evolução das suas atividades.

Já do lado do regulador, a nível nacional existe legislação dispersa que, abordando domínios como os da água, resíduos ou emissões industriais, acaba por contemplar a proteção do solo de forma indireta, suportada pelo princípio do poluidor-pagador.

Apesar do âmbito reduzido no que toca especificamente aos solos, a legislação também refere que, no fim, quem polui tnha de pagar. De facto, temos verificado várias ocorrências que resultam num dano aos solos, afetando a sua qualidade e que se traduzem num elevado custo para o operador quando chega o momento de reparar e descontaminar. Neste capítulo, tem-se verificado que a proteção mais adequada no caso de uma ocorrência acaba por ser o seguro de Responsabilidade Ambiental que, se devidamente contratado, permite uma atuação rápida e eficaz na eventualidade de uma ocorrência.

É precisamente para sensibilizar as populações e os órgãos políticos para a importância do solo que, no próximo dia 5 de dezembro, comemoraremos o primeiro Dia Mundial do Solo e que a Organização das Nações Unidas, através da FAO (Food and Agricultural Organization), declarou 2015 como o Ano Internacional dos Solos. É fundamental que se reconheça inequivocamente a importância vital do solo para o crescimento económico, a sua relação direta com as alterações climáticas e para a sustentabilidade da vida humana. Allan Savroy, reputado ecologista de nível mundial avança mesmo que, “para atingirmos um futuro financeiro, económico e político estável é necessário que a problemática de uma população crescente, que destrói mais de quatro toneladas de solo por cada humano vivo, consiga o seu espaço nas salas de administração das empresas”.

David Nunes
AIG – Responsabilidade Ambiental

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