“Somos campeões em não ter um portefólio de obras contínuo”

Os advogados Joana Brandão (JB) e Diogo Duarte Campos (DDC), do departamento de Direito Público da PLMJ, são os responsáveis científicos pela segunda edição do Congresso de Direito da Construção, coorganizado pela sociedade de advogados e a livraria Almedina, que termina esta sexta-feira. O Jornal Económico (JE) falou com a associada coordenadora e o sócio da PLMJ sobre os próximos grandes projetos de infraestruturas no país, que na perspetiva de ambos deviam estar mais bem calendarizados.

A comissão técnica independente apresentou nove opções de localização do novo aeroporto. Qual é a mais adequada, na vossa opinião?
JB – Se eu estivesse com a pasta já teria escolhido uma localização há muitos anos. Ou seja, não há nenhuma localização perfeita e não vejo interesse como jurista em me pronunciar sobre uma determinada localização específica. Penso é que não adianta continuarmos na fase de estudos. São longos e dispendiosos. Todos sabemos que, obviamente, há impactos, mas também sabemos que em Lisboa não pode continuar. No centro de Lisboa não é fazível em nenhum aspeto, de acordo com as tendências mais modernas em termos de qualidade de vida, de bem-estar das populações e de capacidade. O mais importante é que seja escolhida uma localização, sejam a aceites os custos inerentes, mitigados tanto quanto possível, que saia do papel e avance, porque senão é insustentável e prejudica a economia do país.

DDC – Não podemos continuar indefinidamente a estudar. Às vezes gastamos mais a estudar do que do que efetivar. Olhemos para a barragem do Alqueva. Andámos 50 anos para fazer o Alqueva e a riqueza que gerou é tão indiscutível que se tivesse sido terminado 20 ou 30 anos antes poderíamos ser um país diferente agora. Dou outro exemplo: a alta velocidade. Hoje, para quem, como eu, faz semanalmente Porto-Lisboa, não ter uma alta ligação é absolutamente contraproducente sobre todos os pontos de vista (ambiental, gasto de horas…). Seja Porto-Lisboa seja Porto-Lisboa-Madrid, a ligação ao resto da Europa. Não podemos continuar nesta senda em que temos sido campeões que é a de não conseguimos ter um portefólio de obras permanente, razoavelmente estudado. Agora parece que vem tudo ao mesmo tempo.

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