Sousa Cintra: “Deve haver algum equívoco” sobre o travão à exploração de petróleo no Algarve

O presidente da Portfuel mostrou-se hoje surpreendido com a intenção do Governo em rescindir os contratos para prospeção e exploração de petróleo no Algarve.

“É uma notícia que não tem sentido. Nós cumprimos com todo o rigor todas as condições do contrato. Não há da nossa parte nenhuma falha. Foi tudo cumprido com rigor. Todas as condições do contrato, não há nenhuma falha. As coisas estão a correr com toda a normalidade. Deve haver algum equívoco”, disse Sousa Cintra à agência Lusa.

Em declarações à Lusa, divulgada por outros meios de comunicação social, o presidente da Portfuel disse não ter recebido qualquer notificação, nem ter conhecimento de que tinha sido pedido um segundo parecer à Procuradoria-geral da República (PGR) sobre os contratos.

“Desconheço qualquer parecer. O que posso dizer com toda a segurança é que da nossa parte foi cumprido tudo. Não há falha nenhuma, esta notícia não tem sentido. (…) Não recebemos qualquer parecer da PGR”, disse.

Também o advogado da Portfuel, André Figueira, salientou à Lusa que a empresa não foi notificada, nem tem conhecimento de qualquer parecer da PGR.

“Não fomos notificados de nada. Não tivemos conhecimento de qualquer parecer. Tivemos conhecimento do primeiro [parecer], que nos deu razão em toda a linha e que diz que cumprimos tudo. Para além disso, relembro que houve um procedimento administrativo para rescindir o contrato e cujo prazo respondemos em 10 dias”, disse.

O advogado da Portfuel adiantou também que a empresa já entregou o plano de trabalhos para 2017, tendo sido solicitada também a caução para o próximo ano.

“Agora recebemos esta notícia. É, de todo, estranho. Vamos agora tentar ter acesso ao parecer da PGR, analisar a situação e depois agir em conformidade”, concluiu.

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