O Governo reforçou os aumentos previstos para a Função Pública para este ano e para o próximo em 200 milhões de euros, indica o “Público” citando o Programa de Estabilidade. A publicação adianta que se trata de um aumento que permite atualizações mais generosas mas que leva a que o aumento, em 2023, seja igual à taxa de inflação prevista pelo Executivo.
O presente aumento de 0,9% já foi negociado quando se assistia a uma subida da inflação, o que levou o Governo a adotar uma regra: o aumento salarial tem de ser idêntico à taxa de inflação média registada em novembro do ano anterior. Foi assim que se chegou à atualização de 0,9%, inscrita no Orçamento do Estado chumbado e no Programa de Estabilidade 2021-2025.
A publicação relembra que a maioria da verba se destina a garantir as promoções e progressões na carreira, ao aumento do salário mínimo nacional aos funcionários públicos e ao reforço do número de efetivos no sector público.
O novo Programa de Estabilidade entregue no início da semana prevê que os aumentos custem 986 milhões de euros em 2022 e 1.020 milhões de euros para 2023, indica o “Público”.
