Subida de taxas de juro do BCE terá impacto negativo para famílias e empresas, alerta OCDE

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) alerta que uma eventual subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE) representa um risco para a economia portuguesa.

No “Relatório Económico de Portugal 2019”, lançado esta segunda-feira, no Ministério da Economia, em Lisboa, a instituição refere que “as perspetivas enfrentam riscos”.

“Estes incluem uma eventual subida das taxas de juro, que poderá resultar da normalização da política monetária por parte do Banco Central Europeu, e terá um impacto negativo nas despesas das empresas e famílias”, explica.

A OCDE antecipa, no entanto, que a economia portuguesa deverá crescer a um ritmo estável e mantém a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,1% para este ano. Já para 2020 estima uma expansão de 1,9%.

“Os novos aumentos do emprego e a subida dos salários em termos reais irão sustentar o crescimento do consumo, induzindo um ligeiro aumento da inflação”, justifica. No entanto, realça que “o previsível abrandamento da atividade económica nos principais parceiros comerciais de Portugal irá desacelerar o crescimento das exportações”.

A instituição liderada por Angel Gurría elogia a recuperação económica de Portugal, destacando que o PIB regressou aos níveis anteriores à crise e a taxa de desemprego caiu 10 pontos percentuais desde 2013, situando- se agora abaixo dos 7 %, “uma das maiores descidas registadas nos países da OCDE ao longo da última década”.

“Não obstante, a crise deixou as suas marcas, que se refletem na ainda elevada taxa de pobreza da população em idade ativa e na perceção de bem-estar subjetivo, inferior aos níveis antes da crise”, acrescenta.

A OCDE aponta, no entanto, que “o previsível abrandamento da atividade económica nos principais parceiros comerciais de Portugal irá desacelerar o crescimento das exportações”.

Ainda assim, considera que a economia portuguesa “poderá orientar-se ainda mais para o exterior”, identificando a dimensão das empresas portuguesas como uma fragilidade. “A maioria das empresas não tem dimensão suficiente para serem exportadoras importantes”, refere.

Recomenda, assim, para promover o desempenho das exportações simplificar o sistema fiscal, “reduzindo a utilização de disposições especiais e as ambiguidades na terminologia fiscal”, assim como “garantir que os contratos de concessão portuária especifiquem um nível mínimo de investimento do operador” e a não renovação de concessões sem o lançamento de um novo concurso público. Portugal deverá “incluir nos critérios de atribuição das concessões portuárias as taxas que os proponentes irão cobrar aos utilizadores dos portos”, diz.

Identifica, no entanto, a dívida pública como uma das mais elevadas entre os países da OCDE, apesar de sublinhar a trajetória de diminuição.

“O rácio da dívida pública tem vindo a diminuir, mas o elevado peso da dívida continua a limitar a capacidade do Estado para fazer face a futuros choques económicos”, acrescenta.

“São necessários melhorias adicionais nas finanças públicas”

No diagnóstico sobre a economia portuguesa, a OCDE considera que “será vantajoso para a sustentabilidade orçamental continuar a transferir os tratamentos médicos para as unidades de cuidados de saúde primários e a limitar o acesso a reformas antecipadas”.

A organização explica que as medidas são importante “para continuar a melhorar as finanças públicas será necessário reduzir o défice orçamental e manter um saldo primário positivo”.