Subsídio de desemprego anulado a 1.866 pessoas

No primeiro semestre, as anulações caíram 26% sobretudo porque o número de desempregados subsidiados desceu 21% face ao período homólogo.

No primeiro semestre do ano, 1.866 pessoas perderam o direito ao subsídio de desemprego por incumprimento das suas obrigações perante os centros de emprego, menos 26% do que no mesmo período do ano anterior.

Os dados constam do relatório de atividades referente ao primeiro semestre de 2016 da Comissão de Recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a que o Jornal Económico teve acesso.

A redução das anulações explica-se sobretudo com o número de desempregados subsidiados, que caiu 21% face ao período homólogo, “designadamente por terem visto a sua situação laboral resolver-se ou por terem esgotado o direito ao subsídio de desemprego”, lê-se no documento.

O relatório mostra que, para a redução das anulações do subsídio de desemprego no primeiro semestre contribuiu a diminuição verificada nas regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo, dado o peso significativo que estas têm no total das regiões.

Apesar de o relatório semestral não avançar quais os motivos para as anulações, os principais são habitualmente a falta de comparência a convocatória do serviço de emprego e o incumprimento do dever de apresentação quinzenal. No ano passado, estas duas situações representavam 83% dos casos.

As reclamações também diminuíram no primeiro semestre do ano, em 27% face ao período homólogo. De acordo com o relatório, 198 pessoas apresentaram recurso a contestar a anulação da prestação e 63 viram devolvidos os seus subsídios de desemprego.

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