Supremo Tribunal da Guiné-Bissau extingue 28 partidos políticos

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau extinguiu 28 partidos políticos por falta de apresentação de documentação que comprove a sua existência legal, indicou aquela instância num despacho a que a Lusa teve hoje acesso.

A determinação também se prende com o facto de aqueles partidos não terem provado que possuem sede própria e pelo menos mil militantes.

Fonte do STJ disse à Lusa que os 28 partidos “têm oito dias úteis” para apresentarem um recurso ao plenário do órgão, que na Guiné-Bissau também desempenha as competências do Tribunal Constitucional.

A mesma fonte explicou que a ordem de extinção foi emitida após terminado o prazo de 30 dias dado aos partidos, através de um outro despacho e que venceu em 31 de outubro.

“Os partidos não cumpriram com as orientações do despacho, por isso a lei determina que sejam extintos”, notou a fonte do STJ, rejeitando os pedidos de alguns partidos abrangidos e que queriam uma prorrogação.

Entre os 28 partidos extintos, destacam-se os históricos FLING (Frente de Luta pela Libertação da Guiné), criado antes da independência do país, em 1973, Frente Democrática (FD), Frente Democrática Social (FDS), Fórum Cívico Guineense Social Democracia (FCGSD), Movimento Democrático Guineense (MDG) e Partido Social Democrata (PSD).

O PUN – Partido da Unidade Nacional, de Idrissa Djaló, também foi extinto.

A medida do STJ não abrange nenhum dos seis partidos com representação no último parlamento eleito da Guiné-Bissau e, que, entretanto, foi dissolvido pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló no passado mês de maio.

A Guiné-Bissau tem atualmente 52 partidos legalizados, mas segundo o STJ, “muitos não conseguem dar prova de vida”.

Recomendadas

Chega recomenda ao Governo que reconheça a Rússia como Estado “patrocinador do terrorismo internacional”

O partido de Ventura defende que está na altura de Portugal tomar uma posição em relação a esta matéria.

Guiné Equatorial: Forma de tratar reeleição de Obiang mostra como CPLP “está capturada” por lideranças, diz analista

A forma como a CPLP está a lidar com as eleições na Guiné Equatorial, que reelegeram Teodoro Obiang com 94,9% dos votos, mostra como a organização “está capturada pelas suas lideranças”, acusou hoje a investidora Ana Lúcia Sá.

Erdogan pede ao islão para se envolver na Síria

Recep Erdogan está a fazer todos os esforços para escorar a sua eminente entrada na Síria para perseguir os curdos, que considera terroristas. E quer acomodar essa vontade nos interesses do mundo muçulmano.
Comentários