A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária levou esta terça-feira a cabo uma operação policial em Lisboa, Porto, Alter do Chão, Almada e Comporta que culminou na detenção de cinco pessoas, três das quais altos quadros do Ministério da Defesa.

Segundo um comunicado da PJ, a ação policial visou a execução de 59 mandados de busca, dos quais 29 buscas domiciliárias e 30 buscas não domiciliárias, no âmbito de um inquérito titulado pelo DIAP Regional de Lisboa. Em causa estão suspeitas de práticas criminosas no exercício de funções públicas. Foram ainda constituídos 19 arguidos.

De acordo com a Polícia Judiciária, a investigação criminal em curso visa apurar a eventual prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento, ilícitos relacionados com adjudicações efetuadas por parte da Administração Central a diversas empresas que terão lesado o Estado português em “muitos milhares de euros”.

O Diário de Notícias avança que altos quadros do Ministério da Defesa são o alvo desta operação, cuja investigação leva já cinco anos, e que em causa estão ajustes diretos a empresas que não terão cumprido as regras da contratação pública, entre os quais o da empreitada do antigo Hospital Militar de Belém. As buscas incidiram, por isso, em vários departamentos do Ministério da Defesa.

Numa nota enviada às redações, o Ministério da Defesa Nacional confirma a presença da Polícia Judiciária e do Ministério Público na Direcção Geral de Recursos da Defesa Nacional, no âmbito de averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021. “O Ministério da Defesa Nacional reafirma a sua total colaboração com as autoridades em tudo o que lhe for solicitado”, sublinha a tutela.

Apelidada de “Tempestade Perfeita”, a operação contou com a colaboração de diversas Unidades Nacionais, Diretorias, Departamentos de Investigação Criminal e Unidade de Informação Financeira, para além do apoio da Unidade de Perícia Tecnológica Informática e da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística, da Polícia Judiciária. Participaram cerca de 200 investigadores e peritos e ainda um Magistrado Judicial e dois Procuradores da República.

No mesmo comunicado, a autoridade sublinha que a operação hoje desencadeada teve como objetivo a “recolha de elementos probatórios de diversa natureza, tendentes ao esclarecimento dos factos objeto de inquérito”, designadamente a recolha de “prova pessoal e a apreensão de prova de natureza documental, digital inerente aos procedimentos de contratação pública em causa”.

Os arguidos detidos serão presentes ao competente Tribunal de Instrução Criminal, para realização do primeiro interrogatório judicial a fim de conhecerem as medidas de coação tidas por adequadas, acrescenta a PJ.