A autoridade do medicamento norte-americana deu ‘luz verde’ à venda dos dispositivos Iqos como um produto de tabaco de risco modificado (MRTP – Modified Risk Tobacco Product) nos Estados Unidos. Os aparelhos da Philip Morris International (PMI), dona da Tabaqueira e da marca Marlboro, passam, assim, a ter uma designação legal no país para tabacos que apresentem menos riscos para a saúde.
A Food and Drug Administration (FDA) – uma entidade equivalente ao português Infarmed – autoriza a empresa a comercializar o iQos com a seguinte informação: o sistema aquece o tabaco, mas não o queima; esse aquecimento reduz a produção de constituintes químicos nocivos e potencialmente nocivos; estudos científicos demonstraram que a substituição dos cigarros convencionais pelo sistema baixa a exposição do organismo a constituintes químicos nocivos ou potencialmente nocivos.
A multinacional estima que aproximadamente 10,6 milhões de fumadores adultos em todo o mundo já pararam de fumar e mudaram para o Iqos. “Muitas das dezenas de milhões de homens e mulheres norte-americanos que fumam vão parar, mas muitos não. A decisão de ontem torna possível informar esses adultos que mudar completamente para o Iqos é uma melhor escolha do que continuar a fumar”, diz o CEO da Philip Morris.
André Calantzopoulos considera que este “é um produto fundamentalmente diferente dos cigarros combustíveis e deve ser regulado de maneira diferente, como a FDA reconheceu”. “Agora, mais do que nunca, há uma necessidade urgente de um diálogo fundamentalmente diferente, com uma abordagem cooperativa, para se alcançar um futuro livre de fumo”, adianta, em comunicado.
A autorização de comercialização no quadro das submissões relativas a um MRTP foi emitida de acordo com uma lei de 2009 que autoriza a FDA a regulamentar produtos de tabaco, inclusive através da supervisão de produtos de tabaco inovadores. De acordo com a lei, para autorizar esta identificação, a FDA tem de ter em conta o seguinte:
- Riscos relativos à saúde de indivíduos do produto
- Probabilidade de fumadores que de outra forma iriam deixar de fumar de começarem a recorrer a esse produto de tabaco
- Probabilidade de não-fumadores começarem a recorrer a esse produto de tabaco
- Riscos e os benefícios para as pessoas decorrentes do uso desse em comparação com o uso de produtos para cessação do tabagismo aprovados como produtos médicos para tratar a dependência da nicotina
- Outros comentários, dados e informações transmitidas
Philip Morris já tem autorização para comercializar IQOS nos Estados Unidos
