A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou a redução para 1.000 do número mínimo de assinaturas para a entrega de petições, fazendo que com estas passem a ser obrigatoriamente discutidas no parlamento regional.
O presidente da Comissão, Jacinto Serrão, disse ainda que os deputados analisaram também a “proposta de alteração do Art.º 43, relativamente ao elenco das comissões especializadas permanentes, elenco que passará a ser formulado no início de cada uma das legislaturas”.
O deputado do PS referiu que isto leva a que “no...
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, voltou a insistir na necessidade de se alargar a autonomia da Região e deixou críticas ao processo de revisão constitucional que decorrer na Assembleia Legislativa da República, durante o discurso do dia da Região.
“Quando se esperava uma revisão da Constituição que aumentasse os poderes legislativos da Região, designadamente os fiscais, e acabasse com os complexos centralistas e com conflitos desnecessários, temos uma revisão feita às escondidas nos gabinetes recônditos de São Bento, que vai dar em nada e que constituirá...
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, destacou a importância de se fixar jovens e de aumentar os salários, de modo a não continuar a asfixiar a classe média, durante o discurso no dia da Região Autónoma da Madeira.
“Felizmente, julgo que todos concordarão, a Madeira teve uma excelente recuperação no pós-pandemia da Covid-19, resistiu bem às consequências da guerra na Ucrânia e regista taxas de crescimento assinaláveis e promissoras em vários sectores económicos. No entanto, subsistem sempre problemas e surgem outros desafios aos quais urge acudir e solucionar”,...
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, apelou a que o Estado faça uma discriminação positiva para os concelhos das ilhas e sobretudo para um município-ilha como o Porto Santo.
“É uma injustiça tratar de forma igual aquilo que é diferente. O que se exige é precisamente o contrário. Não só que se corrija a injustiça, mas que haja uma discriminação positiva para os concelhos das ilhas e sobretudo para um Município-ilha como é o caso do Porto Santo”, disse José Manuel Rodrigues durante a sessão solene comemorativa do dia do concelho do Porto Santo.
José...
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, pediu, durante a abertura do Fórum Económico Internacional, um reforço da união a nível político, económico e cultural, entre os países de língua portuguesa ou que sejam influenciados pela presença de portugueses, de modo a afirmar estes países no mundo.
José Manuel Rodrigues quer uma agenda a 10 anos onde estejam contidos objetivos e estratégias de cooperação.
“A nova Ordem Internacional que se esboça no horizonte, fruto da pandemia, da guerra no coração da Europa, da possível emergência de novos conflitos, do realinhamento...
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, defendeu, durante a sua visita ao Brasil, a criação de um círculo eleitoral para madeirenses não residentes, que elegeria pelo menos dois deputados para a Assembleia Legislativa da Madeira.
José Manuel Rodrigues defendeu um estreitar de relações entre a Região Autónoma da Madeira e as comunidades a nível político, institucional e económico.
“As relações culturais são aquelas que ficam e que perduram no tempo e na história. Esta visita ao Gabinete Real Português de leitura [biblioteca e instituição cultural lusófona],...