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Etiqueta: Assembleia Legislativa da República

Madeira: presidente do parlamento insiste no reforço da autonomia e critica processo de revisão constitucional

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, voltou a insistir na necessidade de se alargar a autonomia da Região e deixou críticas ao processo de revisão constitucional que decorrer na Assembleia Legislativa da República, durante o discurso do dia da Região. “Quando se esperava uma revisão da Constituição que aumentasse os poderes legislativos da Região, designadamente os fiscais, e acabasse com os complexos centralistas e com conflitos desnecessários, temos uma revisão feita às escondidas nos gabinetes recônditos de São Bento, que vai dar em nada e que constituirá...

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Presidente da Assembleia da Madeira critica “sigilo inexplicável” relativamente a projetos de revisão da Constituição

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, criticou o “sigilo inexplicável” relativamente aos projetos de revisão da Constituição que estão a ser apresentados na Assembleia Legislativa da República. O lamento foi feito durante a sessão solene do dia do concelho de Machico. José Manuel Rodrigues disse que esses projetos de revisão da Constituição “são uma desilusão e estão muito longe de corresponder às necessidades e aspirações” dos madeirenses e dos açorianos. Presidente do parlamento pede revisão urgente da Constituição O presidente do...

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Presidente da Assembleia diz que população da Madeira não perdoaria “autonomia condicionada”

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, considerou que a população da Região Autónoma da Madeira não perdoaria uma Autonomia “vigiada, fiscalizada” ou por outras palavras uma autonomia com “liberdade condicionada”. O aviso foi feito durante na sessão solene do dia do concelho de Machico. Contudo o presidente do parlamento regional salientou que “ninguém deve duvidar da portugalidade” da Região e também da sua “pertença à Pátria”. Apesar disso, José Manuel Rodrigues salientou que ninguém deve ignorar o desejo que...

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Sérgio Marques ouvido a 20 de março na Comissão de Inquérito sobre obras inventadas

O antigo deputado do PSD na Assembleia da República e eurodeputado, e ex-secretário regional com o pelouro das obras públicas, Sérgio Marques, será ouvido a 20 de março na Comissão de Inquérito sobre obras inventadas. A audição vai realizar-se a partir das 14h20. Sérgio Marques tinha admitido ao DN terem existido obras inventadas na Região, a influência de empresários no afastamento de secretários regionais do executivo madeirense, e favorecimento a grupos económicos. O antigo deputado do PSD referiu que o chairman do Grupo AFA, Avelino Farinha, o afastou do cargo de secretário regional, numa...

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PSD critica atraso na substituição dos cabos submarinos e chama ANACOM ao parlamento

O PSD entregou um requerimento para ouvir o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) relativamente aos cabos submarinos. A audição na Assembleia Legislativa da República deve acontecer esta terça-feira. Os sociais democratas criticam o atraso na substituição destes cabos e alertam que que as novas ligações não devem estar prontas em 2023. “A interligação dos Açores a Lisboa por via de cabo submarino é imprescindível, pelo que se torna necessário avaliar a situação e procurar desde já soluções que evitam uma situação de rutura nas comunicações, o que, a acontecer, seria...

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