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A reforma da Justiça em Portugal é necessária, porque tem uma estrutura que está a fazer 50 anos e é preciso adequá-la aos novos tempos, mas nem sequer se consegue fazer uma análise sobre o que é preciso mudar.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, diz que os ciclos políticos não incentivam reformas, que há uma desconfiança enraizada entre os agentes do sistema e que o actual governo tem mostrado não ser reformista, mesmo quando há situações que requerem uma...
A reforma da Justiça em Portugal é necessária, porque tem uma estrutura que está a fazer 50 anos e é preciso adequá-la aos novos tempos, mas nem sequer se consegue fazer uma análise sobre o que é preciso mudar.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, diz que os ciclos políticos não incentivam reformas, que há uma desconfiança enraizada entre os agentes do sistema e que o actual governo tem mostrado não ser reformista, mesmo quando há situações que requerem uma decisão urgente. Em entrevista, assinala caminhos de evolução, para a estrutura do sector, mas também...
O presidente da associação sindical dos juizes pediu hoje urgência à ministra da Justiça na regulamentação da lei da distribuição processual para evitar “situações de chicana” nos tribunais e lembrou promessas por cumprir, sobretudo na área administrativa e fiscal.
No discurso de encerramento, no XII Congresso dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), questionou a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, sobre se “será normal, legítimo, aceitável” que um advogado possa interpor dezenas de incidentes de recusas de juiz, por...
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje que “já vai longa a espera por uma verdadeira reforma da Justiça”, pediu ação e que se aproveite a revisão constitucional para reestruturar o sistema.
“Este é o momento em que os responsáveis políticos do país têm de olhar para a Justiça com toda a atenção e desencadear os processos legislativos de reforma da Justiça, ouvindo todos os que operam nesta área”, disse hoje Henrique Araújo, no encerramento do XII Congresso dos Juízes Portugueses, que decorre no Funchal desde quinta-feira.
Referindo-se às propostas da...
Os juízes iniciam hoje um congresso para olhar para fora, para as ameaças ao Estado de Direito no mundo, mas também para dentro, debatendo a sua agenda da reforma da Justiça, mas sem esperança em consensos, sobretudo políticos.
O tema da reforma da Justiça parece eternizar-se e Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) não acredita que algum dia se chegue a um consenso sobre o tema, desde logo porque ninguém consegue identificar a causa da crise em que todos dizem que a Justiça está mergulhada “e não havendo quem identifique o problema, naturalmente torna-se...