“Portugal está atualmente a enfrentar uma severa crise de habitação, desencadeada por um aumento no investimento estrangeiro em imóveis e pela falta de casas novas a preços acessíveis”. É assim que o canal público britânico resume a atual situação em Portugal num artigo dedicado ao tema que aflige jovens, famílias e idosos e que promete ser um dos maiores desafios do país nos próximos anos, que recorda a manifestação “Casa para Viver” que juntou milhares de pessoas nas ruas da capital a exigir mais habitação e acessível.
Em 2022, o preço médio de casas para arrendar em...
António Costa assinalou esta terça-feira o início do pagamento da medida referente ao Apoio Extraordinário à Renda e numa publicação na rede social Twitter destacou que esta e outras medidas vão contribuir para um “mercado habitacional mais justo e digno”.
Começa hoje a ser pago o Apoio Extraordinário à Renda. Uma importante medida de proteção do rendimento das #famílias mais afetadas pelo aumento das #rendas. O apoio é atribuído de forma automática, com retroativos a janeiro, e vigorará por cinco anos.
— António Costa (@antoniocostapm) May 30, 2023
“Previsto no programa...
De forma a dar continuidade às reformas no campo das políticas públicas de habitação, o Governo criou um regime de arrendamento para subarrendamento para as famílias com maiores dificuldades no acesso a este mercado.
Esta medida é publicada esta segunda-feira, 29 de maio, em Diário da República e surge integrada no âmbito da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Pelo presente decreto-lei se procede à criação de um programa de arrendamento pelo Estado, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de imóveis disponíveis no mercado, tendo em vista...
O Governo quer simplificar os licenciamentos de urbanismo e ordenamento do território, de forma a disponibilizar habitação a preços acessíveis aos portugueses. No entanto, os engenheiros já alertam que a intenção do Governo cria “consequências muito gravosas” no que trata a qualidade e segurança desta habitação, avança o “Público”.
Os engenheiros consultados pela publicação notam que ao isentar o projeto elétrico na maioria das instalações de baixa tensão, a segurança das novas habitações é afetada e coloca os futuros morados em “risco de incêndios e explosões”.
Ainda...
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo relativo às medidas do pacote ‘Mais Habitação’. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa deixa várias críticas às propostas apresentadas pelo Executivo.
“Não aproveita nem para ir mais fundo na recuperação de instituições essenciais para a sua aplicação, nem espera por dois estudos mandados fazer pelo Governo, já iniciados, e que poderiam aproveitar ao seu conteúdo”, refere Marcelo Rebelo de Sousa, através de uma nota publicada na página da Presidência da República.
Este pacote de medidas foi aprovado em Conselho de...
Marcelo Rebelo de Sousa vai promulgar um segundo decreto-lei relativo às medidas do pacote ‘Mais Habitação’, mas com algumas alterações à proposta do Governo, revela o jornal “Eco” esta segunda-feira, 22 de maio.
O Presidente da República deverá promulgar esta semana um segundo decreto-lei que reforça os poderes dos municípios e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), em relação à gestão do arrendamento de habitação pública e que altera as regras do programa ‘Porta 65’ com a criação do ‘Porta 65 Mais’.
De acordo com o “Eco”,...