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Etiqueta: Manuel Soares

“É muito cedo para pendurar o Ministério Público no pelourinho”

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) rompeu o silêncio no ‘Caso Influencer”, que se tornou público a 7 de novembro e levou à demissão do primeiro-ministro depois de saber que está a ser investigado em inquérito autónomo no Ministério Público (MP) junto do Supremo de Tribunal de Justiça. Sobre a decisão do juiz de instrução de deixar cair os crimes mais pesados como o de corrupção, Manuel Soares considera que este “limitou-se a analisar os indícios recolhidos até agora” e que “é muito cedo para pendurar o Ministério Público no pelourinho ou para o endeusar num altar”....

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“Não temos um governo reformista na Justiça”, afirma Manuel Soares em “Discurso Direto”

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  Ouça e acompanhe o podcast “Discurso Direto” em: Spotify |Apple Podcasts   A reforma da Justiça em Portugal é necessária, porque tem uma estrutura que está a fazer 50 anos e é preciso adequá-la aos novos tempos, mas nem sequer se consegue fazer uma análise sobre o que é preciso mudar. O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, diz que os ciclos políticos não incentivam reformas, que há uma desconfiança enraizada entre os agentes do sistema e que o actual governo tem mostrado não ser reformista, mesmo quando há situações que requerem uma...

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Manuel Soares em “Discurso Direto”: “Não temos um governo reformista na Justiça”

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 A reforma da Justiça em Portugal é necessária, porque tem uma estrutura que está a fazer 50 anos e é preciso adequá-la aos novos tempos, mas nem sequer se consegue fazer uma análise sobre o que é preciso mudar. O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, diz que os ciclos políticos não incentivam reformas, que há uma desconfiança enraizada entre os agentes do sistema e que o actual governo tem mostrado não ser reformista, mesmo quando há situações que requerem uma decisão urgente. Em entrevista, assinala caminhos de evolução, para a estrutura do sector, mas também...

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Juizes pedem ao Governo regulamentação urgente da lei de distribuição processual

O presidente da associação sindical dos juizes pediu hoje urgência à ministra da Justiça na regulamentação da lei da distribuição processual para evitar “situações de chicana” nos tribunais e lembrou promessas por cumprir, sobretudo na área administrativa e fiscal. No discurso de encerramento, no XII Congresso dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), questionou a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, sobre se “será normal, legítimo, aceitável” que um advogado possa interpor dezenas de incidentes de recusas de juiz, por...

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Juízes debatem em congresso reforma da justiça sem esperança em consensos políticos

Os juízes iniciam hoje um congresso para olhar para fora, para as ameaças ao Estado de Direito no mundo, mas também para dentro, debatendo a sua agenda da reforma da Justiça, mas sem esperança em consensos, sobretudo políticos. O tema da reforma da Justiça parece eternizar-se e Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) não acredita que algum dia se chegue a um consenso sobre o tema, desde logo porque ninguém consegue identificar a causa da crise em que todos dizem que a Justiça está mergulhada “e não havendo quem identifique o problema, naturalmente torna-se...

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