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Etiqueta: metadados

Metadados: Presidente da República promulgou decreto do parlamento

Written by Jornal Económico com Lusa on . Posted in Atualidade, Política, Sapo Atualidade.

O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, que foi aprovado após um veto por inconstitucionalidade. A decisão do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que desta vez prescindiu de recorrer ao Tribunal Constitucional, foi anunciada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet. O Presidente da República decidiu promulgar o novo decreto “considerando que a conservação dos dados de tráfego e de localização fica agora dependente de autorização...

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Metadados: PS e PSD devem juntar-se novamente para aprovar diploma

Written by Bianca Marques on . Posted in Política, Sapo Atualidade.

Depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado a lei dos metadados, o tema regressa ao parlamento na quarta-feira, dia 3 de janeiro. Segundo o politólogo José Palmeira, o diploma deve ser aprovado com votos semelhantes aos da ultima vez que foi aprovado. “Aquilo que me parece é que o diploma irá ser aprovado tendo em conta as indicações que o tribunal constitucional deu quando apontou algumas inconstitucionalidades não ao documento na integra, mas sobretudo aquela parte que tem que ver com os seis meses para os dados serem conservados”, afirmou José Palmeira. De recordar que, a...

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Metadados: Marcelo veta decreto por inconstitucionalidade e pede ao parlamento uma melhor solução

Written by Jornal Económico com Lusa on . Posted in Política, Sapo Atualidade, Sociedade, Sociedade.

O Presidente da República vetou a alteração à lei sobre os metadados e solicitou ao parlamento que, se possível, encontre na atual sessão legislativa uma melhor solução para a inconstitucionalidade decretada hoje pelo Tribunal Constitucional. “Atendendo à urgência e sensibilidade do tema em apreço, o Presidente da República solicitou ainda à Assembleia da República que aprecie, se possível ainda na presente sessão legislativa, uma melhor solução para a inconstitucionalidade decretada”, adianta uma nota publicada no `site´ da Presidência. A nota indica que Marcelo Rebelo de Sousa vetou alteração...

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Metadados: Tribunal Constitucional chumba diploma do Parlamento

Written by Inês Amado on . Posted in Justiça, Sapo Atualidade, Sociedade.

O Tribunal Constitucional chumbou o diploma da Assembleia da República que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, segundo a “SIC Notícias”. A decisão acontece na sequência da reformulação do decreto pela Assembleia da República, após um primeiro chumbo, tendo uma das normas sido considerada inconstitucional ao violar o princípio da proporcionalidade. Marcelo Rebelo de Sousa havia feito um pedido de fiscalização preventiva alegando questões jurídicas sobre o decreto-lei.  

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Metadados: Marcelo envia decreto do parlamento para o Tribunal Constitucional

Written by Jornal Económico com Lusa on . Posted in Sapo Desporto.

O Presidente da República enviou hoje para o Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, como tinha prometido fazer. Esta decisão do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, foi anunciada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet. “Por razões de certeza jurídica, o Presidente da República decidiu submeter a fiscalização preventiva de constitucionalidade o decreto da Assembleia da República que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas...

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Diploma sobre Metadados, ordens profissionais e lei do tabaco ficam para a próxima sessão legislativa

Written by Jornal Económico com Lusa on . Posted in Atualidade, Política.

O diploma sobre metadados, a reforma das ordens profissionais, mudanças na lei do tabaco ou a revisão constitucional são alguns dos ‘dossiers’ parlamentares que ficam para a próxima sessão legislativa, que arranca em setembro. Os trabalhos parlamentares regressam no dia 06 de setembro, com uma reunião da comissão permanente – órgão que funciona durante a pausa de férias da atividade da Assembleia da República – e o início da nova sessão legislativa está agendada para 15 de setembro, com um debate temático sobre o Serviço Nacional de Saúde e uma evocação do centenário do nascimento da poetisa...

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