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Etiqueta: Ministério da Cultura

Obras de reabilitação do Coliseu do Porto correspondem a um investimento de 300 mil euros

Written by Inês Correia Botelho on . Posted in Economia, Sapo Economia, Sociedade.

O Coliseu do Porto vai ser alvo de obras de reabilitação do edifício, numa intervenção que terá um custo total de 300 mil euros. A obra vai ser financiada pelo Ministério da Cultura e pela Câmara Municipal do Porto, em partes iguais. No dia 26 de dezembro foi assinado o protocolo entre a direção regional de Cultura do Norte, a direção geral do Património Cultural e a Associação dos Amigos do Coliseu do Porto, que garante a transferência de 150 mil euros para a realização de obras de reabilitação na cobertura. Esta parceria entre a Câmara do Porto e o Ministério vai permitir que este acompanhe...

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Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema reforçado em seis milhões de euros

Written by Inês Amado on . Posted in Economia.

A dotação orçamental do Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema (FATC) prevista para este ano foi aumentada em seis milhões de euros, de acordo com o Ministério da Cultura, que justifica a atualização com o “elevado volume de pedidos apresentados na fase de candidaturas” em abril. “O montante destinado às candidaturas do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), no processo que foi aberto a 5 de abril de 2023, é agora reforçado em 6 milhões de euros, por despacho conjunto do Ministro da Cultura, do Secretário de Estado das Finanças e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio...

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Ministério da Cultura repõe quota de música portuguesa na rádio em 30% durante um ano

Written by Jornal Económico com Lusa on . Posted in Cultura & Lifestyle, Economia.

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, assinou a portaria que repõe a quota mínima de música portuguesa na rádio nos 30%, durante um ano, tendo o diploma seguido para publicação em Diário da República, anunciou hoje o ministério. Adão e Silva assinou a portaria na passada sexta-feira, precisou fonte do ministério à agência Lusa. “A programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora é obrigatoriamente preenchida com a quota mínima de 30 % de música portuguesa”, lê-se no texto da portaria à qual a Lusa teve acesso. A portaria deve entrar em vigor a 01 de setembro próximo,...

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Novo modelo da DGPC é para acabar com “retrocessos” na gestão de museus e monumentos

Written by Jornal Económico com Lusa on . Posted in Cultura & Lifestyle, Política.

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai ter uma nova orgânica para ultrapassar “retrocessos” na gestão dos museus e monumentos nacionais, porque precisa de “alguma ousadia”, disse hoje à Lusa o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva. Segundo o ministro da Cultura, o Governo vai discutir e aprovar os diplomas referentes à reorganização da DGPC em reunião de Conselho de Ministros na quinta-feira, em Évora. “O que vai a Conselho de Ministros é um conjunto de diplomas que promove a reorganização do que é hoje a DGPC. (…) O objetivo é ter modelos de gestão mais ágeis, capacidade de programar...

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Portaria que abre a porta a apoios do Instituto do Cinema publicada em Diário da República

Written by Inês Pinto Miguel on . Posted in Cultura & Lifestyle, Economia, Sociedade.

A portaria do Governo que autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) a distribuir apoios num montante total de 29,65 milhões de euros até 2028 foi publicada hoje em Diário da República. A portaria, assinada pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, na segunda-feira, e pela secretária de Estado do Orçamento, Sofia Batalha, na passada sexta-feira, estabelece que o ICA fica autorizado a “proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio que venham a ser celebrados relativos à execução dos programas e medidas de apoio previstos no Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de...

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Centralismo a todo o vapor: do Terreiro do Paço aos Biscainhos

Written by Ana Pina on . Posted in Opinião, Sociedade aberta.

Na nossa Constituição está previsto o princípio da Subsidiariedade. Este princípio determina que as estruturas superiores não deverão prosseguir atribuições ou competências que comunidades, ou as estruturas mais pequenas, logrem cumprir de forma igual ou mais eficiente. Deste modo, este princípio, orientador da organização e do funcionamento do Estado, consagra que os assuntos que se possam resolver ao nível local ou regional não devem ser tratados pelo estado central. Não será novidade nenhuma que, ao arrepio desta norma constitucional, Portugal é um dos países mais centralizados da Europa,...

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