Nos dias 6 e 8 deste mês, saíram no jornal “Público” dois documentos interessantes: “Há política industrial em Portugal?” do economista/Professor do ISCTE, Ricardo Paes Mamede, e a entrevista do ministro da Economia, António Costa Silva.
Estes dois documentos, bem diferentes em dimensão, conteúdo e visão estratégica, são interessantes porque podem ser lidos um pouco no sentido de captar elementos de reflexão para o tema crucial da economia portuguesa: Por que se gasta tanto dinheiro no país, há tanto tempo, sobretudo fundos comunitários, e a economia não arranca, não se consolida...
A execução dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem estado na ordem do dia. O Presidente da República pede mais rapidez, o primeiro-ministro diz que é preciso pedalar mais depressa e o líder da oposição (pelo menos em teoria) acusa o Governo de locomover a bicicleta em marcha-atrás.
Todos falam da execução dos fundos como se fosse a oportunidade que Portugal não pode perder, sob pena de ficar para trás, imagino que na cauda de Europa.
Pois, surpresa, na cauda da Europa em vários indicadores já estamos nós há muito tempo, apesar dos generosos fundos que temos recebido...
De acordo com os últimos relatórios do Eurostat, Portugal está na cauda da Europa em valor alocado a Investigação & Desenvolvimento (I&D), mantendo, em 2022, o 9.º lugar mais baixo da União Europeia (UE) em termos de investimento em I&D, sendo um dos países onde as verbas para I&D mais diminuíram nos últimos dez anos.
O investimento de Portugal em I&D terá de aumentar significativamente para fazer face ao objetivo traçado pela UE (3% do PIB em I&D, até 2030).
No âmbito do plano corrente de incentivos à I&D, está em vigor o Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação...
Um jornal de referência publicou recentemente um artigo sobre a remuneração média dos tenistas profissionais comparativamente aos atletas de hóquei no gelo norte-americano. Federer, Nadal, Djokovic, McEnroe, Borg, Laver, Sampras, Lendl, para citar apenas os mais notórios das últimas décadas, foram desportistas com reconhecimento global, figuras e embaixadores de marcas. Eles próprios foram marcas globais de um desporto símbolo de elegância, classe e beleza.
No espectro oposto, com a exceção dos cidadãos dos EUA e do Canadá, poucos conhecem o hóquei no gelo, o jogo ou os seus praticantes. Contrariamente...
O poeta-ministro da Economia, o mesmo que desenhou o plano de recuperação e resiliência português em dois dias e concentrou o investimento no Estado (não criador de riqueza), na sua primeira intervenção no Parlamento, disse que iria “falar” com as empresas e ponderava tributar os lucros aleatórios e inesperados.
Não sendo fiscalista atrevo-me a dizer que tal tributação já existe, através do IRC e em especial da derrama, que introduz essa tributação progressiva em função do aumento dos lucros. E sobre a qualificação de tais lucros como aleatórios e inesperados parece-me que o senhor ministro...