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Etiqueta: Ministro das Finanças

Sol na eira e chuva nas cativações

Fernando Medina, o homem que assinou o Orçamento do Estado para este ano – o que mais retém despesa desde 2015 – anunciou esta semana, numa entrevista na RTP, que as contas do Estado para o próximo ano não vão conter cativações. As cativações – um instrumento de controlo da despesa popularizado por Mário Centeno e elevado à condição de arte pelo seu sucessor, João Leão – representam, de facto, uma forma de falsear o Orçamento, já que permite às Finanças impedir o gasto de verbas aprovadas pelo Parlamento. É mais do que uma forma de controlar a despesa, é uma forma de coartar políticas decididas...

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Medina sobre os professores: “Se se fizesse a uma profissão, concordaria que não se fizesse a outras?”

Fernando Medina considera que o congelamento da carreira dos professores, que resultou nas atuais reinvindicações dos docentes, não deve ser dissociado “do que é a necessidade de sermos justos e equitativos para toda a sociedade portuguesa”. Em entrevista ao “Público”, o ministro das Finanças admite que a resolução de protestos poderia ser resolvida com dinheiro mas lembra que a sociedade portuguesa como um todo foi muito atingida durante os anos da troika. “Os funcionários públicos tiveram as carreiras todas congeladas, ninguém progrediu nada, incluindo, obviamente...

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UTAO responde a Medina: estudo sobre financiamento é “factual”

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A reação do ministro das Finanças chegou dois dias depois da divulgação do relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre o financiamento do Estado. “Não é dos momentos mais felizes dessa instituição”, disse Fernando Medina no Parlamento a 28 de junho. Em resposta ao ministro, o coordenador da UTAO ressalva agora que o estudo comparativo sobre os custos associados à série E dos certificados de aforro (CA) e às Obrigações (OT) e Bilhetes do Tesouro (BT) é factual e não pode ser extrapolável para “qualquer circunstância”. Rui Nuno Baleiras confessa assim não compreender as palavras...

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Medina afirma que Certificados de Aforro não podem substituir financiamento nos mercados

O ministro das Finanças alertou hoje para o risco do financiamento de um Estado, cujos empréstimos sejam sobretudo feitos no retalho, no qual podem haver reembolsos antecipados, face aos contraídos através de títulos emitidos nos mercados internacionais. Numa audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Fernando Medina salientou que os Certificados de Aforro (CA) não podem ter o mesmo peso, nem desempenhar as mesmas funções que as Obrigações do Tesouro (OT) no financiamento do Estado. Enquanto os CA são um produto de retalho, ou seja, através do qual o Estado se financia junto...

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Habitação: BE quer ouvir ministros das Finanças e Habitação sobre apoios às rendas

O Bloco de Esquerda pediu hoje a audição parlamentar dos ministros das Finanças e da Habitação para esclarecerem problemas registados no pagamento do apoio às rendas, apelando a que sejam resolvidos com “a maior celeridade possível”. Em declarações aos jornalistas no parlamento, a deputada do BE Isabel Pires justificou os pedidos de explicações de Fernando Medina e Marina Gonçalves com notícias quer sobre atrasos no pagamento do apoio às rendas quer sobre cortes no seu valor, face ao anunciado. “A medida que foi apresentada pelo Governo de apoio à renda, pese embora seja muito diminuta, foi...

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Iniciativa Liberal questiona ministro das Finanças sobre atrasos no reembolso do IRS

A Iniciativa Liberal (IL) apresentou uma série de perguntas, no dia 7 de junho, ao ministro das Finanças após o grupo parlamentar ter tido conhecimento de atrasos nas validações e reembolsos do IRS, sentido principalmente pelo contribuintes que solicitam o benefício fiscal “IRS Jovem”. No dia 18 de maio de 2023 o ministério das Finanças emitiu um comunicado onde afirmou que já tinham sido entregues 3,9 milhões de declarações de IRS, que a Autoridade Tributária já tinha processado cerca de 2,9 milhões de declarações e dando nota que teria já reembolsado 1,8 mil milhões de euros. Para...

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