Tancos: Juiz Carlos Alexandre já pediu a Belém para ouvir António Costa

O pedido do tribunal para realizar uma audição presencial com o primeiro-ministro sobre o caso de Tancos, enquanto testemunha do ex-ministro da Defesa, já chegou ao Conselho de Estado.

Cristina Bernardo

O pedido do tribunal para realizar uma audição presencial com o primeiro-ministro sobre o caso de Tancos, enquanto testemunha do ex-ministro da Defesa, já chegou ao Conselho de Estado, confirmou a rádio “TSF” junto de fonte da Presidência da República.

Na quarta-feira passada, o chefe de Estado explicou que após o Conselho de Estado receber uma solicitação deste âmbito, “é chamado a autorizado, neste caso, o depoimento como testemunha”, frisando que “isto tem acontecido no caso de testemunhas ao longo dos anos com inúmeros membros do Conselho de Estado e inúmeros primeiros-ministros”.

“Vários processos é preciso arrolar com ou sem a intervenção do próprio prévia, arrolar os nomes do Conselho de Estado. Depois o Conselho de Estado, depois de fazer circular esse pedido pelos membros do próprio Conselho, não podendo reunir para cada caso comunica ao tribunal competente se sim ou não. Está autorizado o membro do conselho a depor e qual é a forma como depõe”, esclareceu aos jornalistas.

Em causa está uma notícia avançada pela revista “Sábado” de que o pedido de autorização para que o primeiro-ministro possa depor, como testemunha do ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, já foi enviado do Tribunal Central de Instrução Criminal para o Conselho de Estado.

O juiz de instrução não quer que António Costa responda por escrito, um direito que assiste ao primeiro-ministro de acordo com o artigo 503 do Código do Processo Civil e, por isso, o pedido de audição já seguiu do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) para o órgão que tem de autorizar o testemunho do primeiro-ministro.

Em tribunal, António Costa terá de responder a tudo o que lhe for perguntado pelo juiz, pelos procuradores do Ministério Público e pelos advogados que defendem os acusados que têm algum tipo de relação com os factos imputados ao ex-ministro da Defesa.

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