Tancos: Marcelo diz que Conselho de Estado ainda não recebeu pedido para depoimento de Costa

Presidente da República explica que os pedidos de autorização têm “acontecido no caso de testemunhas ao longo dos anos com inúmeros membros do Conselho de Estado e inúmeros primeiros-ministros”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não tinha recebido até à manhã desta quarta-feira qualquer pedido de autorização para que o primeiro-ministro fosse ouvido, presencialmente, na fase de instrução do processo de Tancos.

“Até à hora da minha saída de Lisboa, não tinha chegado ainda nenhuma solicitação ao Conselho de Estado”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, no Porto.

O Chefe de Estado explicou que após o Conselho de Estado receber uma solicitação deste âmbito, “é chamado a autorizado, neste caso, o depoimento como testemunha”, frisando que “isto tem acontecido no caso de testemunhas ao longo dos anos com inúmeros membros do Conselho de Estado e inúmeros primeiros-ministros”.

“Vários processos é preciso arrolar com ou sem a intervenção do próprio prévia, arrolar os nomes do Conselho de Estado. Depois o Conselho de Estado, depois de fazer circular esse pedido pelos membros do próprio Conselho, não podendo reunir para cada caso comunica ao tribunal competente se sim ou não. Está autorizado o membro do conselho a depor e qual é a forma como depõe”, esclareceu.

Em causa está uma notícia avançada pela revista Sábado de que o pedido de autorização para que o primeiro-ministro possa depor, como testemunha do ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, já foi enviado do Tribunal Central de Instrução Criminal para o Conselho de Estado.

Relacionadas

Tancos: Carlos Alexandre quer depoimento presencial de António Costa

Carlos Alexandre enviou ao Conselho de Estado, do qual o primeiro-ministro faz parte por inerência do cargo, um pedido de “autorização para prestação de depoimento, presencial, (de António Costa) como testemunha” do arguido Azeredo Lopes.

Tancos: Costa desconhece notificação do tribunal ou Conselho de Estado para ser ouvido presencialmente

O primeiro-ministro afirma que não recebeu até agora qualquer informação ou notificação do tribunal ou do Conselho de Estado para ser ouvido presencialmente sobre o caso do furto de armas na base militar de Tancos.
Recomendadas

Seixas da Costa condenado por difamar Sérgio Conceição nas redes sociais

O antigo diplomata Francisco Seixas da Costa foi condenado pelo Tribunal do Porto do crime de difamação agravada, por ofensas ao treinador da equipa de futebol do FC Porto, Sérgio Conceição, e terá de pagar uma indemnização.

Emitido mandado de detenção para Vale e Azevedo

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa emitiu hoje um mandado de detenção para o antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo, alegando que se recusa a comparecer perante o juiz.

Advogados do caso BES querem Supremo a decidir pela manutenção de Ivo Rosa no processo

Na terça-feira a providência 24/22, deu entrada no Supremo e ficou decidido como relator o juiz conselheiro Manuel Capelo, segundo a “TSF”.
Comentários