A taxa do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) vai descer a partir da próxima segunda-feira, 20 de junho, para 1,2 cêntimos na gasolina e 0,4 cêntimos no gasóleo por litro, de acordo com a informação divulgada pelo Governo em comunicado.

No caso do gasóleo, o Governo irá baixar para o mínimo permitido pela diretiva europeia. “Durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão do ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa do IVA de 13% – totaliza 22,2 cêntimos por litro de gasóleo e 26,3 cêntimos por litro de gasolina. A estes montantes acresce a não atualização da taxa de carbono em cerca de 6 cêntimos por litro”, pode ler-se no documento.

Informa o Executivo que Portugal pediu à Comissão Europeia no passado mês de abril “a derrogação da aplicação dos limites mínimos impostos pela referida Diretiva, ao abrigo do seu artigo 19.º, estando em curso a avaliação do pedido pelos serviços da Comissão Europeia”.