PremiumTaxa dos sacos de plásticos rende 2,1 milhões em sete anos

Receita arrecadada com a contribuição sobre os sacos de plástico leves nunca chegou sequer perto da estimativa do Governo. Retalhistas mudaram gramagem dos sacos, escapando à tributação.

Desde 2015 que todos os consumidores que optem por comprar sacos de plástico leves têm de pagar uma contribuição de dez cêntimos, mas a receita fiscal arrecadada por essa via está longe de atingir a previsão inicialmente feita pelo Governo.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em sete anos, o Estado arrecadou cerca de 2,1 milhões de euros, muito abaixo dos 40 milhões esperados parao primeiro ano. Mas isso é um bom sinal, frisa o fiscalista Afonso Arnaldo, partner da Deloitte, em declarações ao Jornal Económico (JE). É que o tributo foi desenhado, sobretudo, para desincentivar a compra desses sacos, o que “rapidamente aconteceu”, diz. Por outro lado, os retalhistas aproveitaram para aumentar a gramagem dos sacos, tornando-os mais resistentes e, assim, menos nefastos para o ambiente, mas também isentos da contribuição em causa, salienta.

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