Taxas e impostos pesam 25% na fatura da luz. APREN defende revisão da carga fiscal na eletricidade

A associação dos produtores de energias renováveis aponta que o peso da fiscalidade “não contribui positivamente para o cumprimento dos desígnios de descarbonização”.

A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) defendeu hoje uma revisão da fiscalidade que incide sobre a fatura da eletricidade que as famílias pagam.

“A APREN defende que a fiscalidade que incide atualmente no setor da eletricidade, desde a geração à comercialização, não contribui positivamente para o cumprimento dos desígnios de descarbonização, no qual a eletrificação direta e indireta dos consumos são os motores chave para alcançar a neutralidade carbónica em 2050. Assim, torna-se essencial adaptar a atual fiscalidade a este novo paradigma da economia, incentivando o consumidor final a participar nesta missão”, disse hoje a associação liderada por Pedro Amaral Jorge em comunicado.

A associação que agrega os produtores de renováveis sublinha a “proporção das taxas e impostos na tarifa de venda ao cliente final, que independentemente das medidas já impostas para redução do IVA, como os 6 % a aplicar na potência contratada e a introdução de escalões de consumo, representa ainda uma parcela significativa da tarifa, cerca de 25 %, dos quais inclui não só o IVA, mas também a contribuição audiovisual e o imposto especial para a eletricidade”.

Na terça-feira, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou que o preço da eletricidade vai recuar 0,6% para os clientes do mercado regulado a partir de 1 de janeiro de 2021.

O mercado regulado conta com um milhão de clientes do total de mais de 6,29 milhões que existem em Portugal, o equivalente a cerca de 5% do consumo total.

O regulador explica que a variação apresentada de -0,6% é “relativa ao preço médio de 2020, integrando a revisão em baixa da tarifa de energia em abril de 2020, no valor de 5 euros por MWh, e que se refletiu numa redução da tarifa transitória de venda a clientes finais a vigorar até dezembro deste ano”.

Preço da eletricidade vai recuar 0,6% em 2021 no mercado regulado

 

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