PremiumTaxas moderadoras começam a ser eliminadas em 2020

A eliminação das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários iniciar-se-á em 2020, desconhecendo-se ainda quais as consultas abrangidas já no próximo ano.

Trata-se, de acordo com o Executivo, de um reforço inicial da dotação do Orçamento da Saúde, no Orçamento do Estado para 2020, que será utilizado para “aumentar a capacidade de resposta da atividade assistencial” nas suas múltiplas vertentes, seja consultas internas, cirurgias, cuidados de saúde primários, e também para a contratação de pessoal e melhoria de equipamentos, revelou Marta Temido aos jornalistas em conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros. “A distribuição da verba será feita no exercício de contratualização”, acrescentou a Ministra da Saúde. Em 2019, o reforço orçamental face a 2018 foi de 523 milhões.

Ainda de acordo com a Ministra, o Executivo prevê investir 190 milhões de euros em vários projetos com cariz plurianual, como a remodelação de um dos edifícios do Hospital de Gaia, ou a remodelação de centos de saúde como o de Ourique e Santiago do Cacém e ainda investimentos no serviço de cardiologia do Hospital do Algarve. Estes 190 milhões de euros não incluem os investimentos de 90 milhões de euros já previstos no âmbito do Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS), “cujos efeitos financeiros já se fazem sentir”, nem na construção da ala pediátrica do Hospital de São João, que deverá custar 27 milhões de euros. “Estes 190 milhões de euros são novas autorizações de investimento”, concretizou Marta Temido.

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