TC suspende mas Generalitat vai prosseguir

A história da luta pela independência  da Catalunha continua a fazer-se de avanços e recuos, mas parece que em nada se deixam afetar aqueles que mais sonham com a independência. Primeiramente, foi revelada a decisão do plenário do Tribunal Constitucional (TC) espanhol no sentido da suspensão do processo independentista na Catalunha ao admitir a trâmite […]


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A história da luta pela independência  da Catalunha continua a fazer-se de avanços e recuos, mas parece que em nada se deixam afetar aqueles que mais sonham com a independência.

Primeiramente, foi revelada a decisão do plenário do Tribunal Constitucional (TC) espanhol no sentido da suspensão do processo independentista na Catalunha ao admitir a trâmite – por unanimidade – o recurso apresentado pelo Governo contra a resolução do parlamento catalão.

Recorde-se que a resolução do parlamento catalão (iniciativa dos partidos Junts pel Si e CUP) foi aprovada com os votos favoráveis destes dois partidos e voto contra de todos os outros. Ao ter sido solicitado pelo governo, ao abrigo do artigo 161.º da Constituição, a entrada do recurso no TC significa que a resolução catalã está suspensa cautelarmente por um período de pelo menos cinco meses, enquanto o tribunal estuda o assunto. No recurso, o Governo de Mariano Rajoy sustentou que a resolução aprovada na Catalunha “viola de forma evidente” até oito artigos da Constituição espanhola.

Diante deste cenário, a Generalitat veio a público assegurar que recusa aceitar a suspensão da declaração de independência do território catalão decretada pelo TC e garante que vai levar adiante as suas pretensões.

Segundo veiculam os media espanhóis, a vice-presidente do Governo da Catalunha, Neus Muntéem, afirmou categoricamnete que a decisão política é prosseguir com o mandato do Parlamento e com a resolução aprovada no início desta semana.

Reagindo assim à posição do Tribunal Constitucional, Munté não deixou de sublinhar que a resolução foi aprovada “democraticamente, através de um processo que lhe confere toda a legitimidade”.

Sobre os aspetos jurídicos da suspensão, a vice-presidente assegurou que haverá uma resposta ao recurso que o Governo espanhol apresentou assim sejam revelados os fundamentos.

E particularmente no que diz respeito à decisão do executivo de Mariano Rajoy de apresentar recurso ao TC, o discurso de Neus Munté subiu de tom e, num registo claramente mais duro, defendeu que a mesma evidencia “uma utilização da justiça para colocar uma mordaça aos desejos de democracia e liberdade dos cidadãos da Catalunha”.

 

Por Sónia Bexiga/OJE

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