TdC. Cavaco terá de nomear novo presidente sob proposta do Governo

O Presidente da República terá de nomear um novo presidente do Tribunal de Contas, sob proposta do Governo, depois da demissão de Guilherme d’Oliveira Martins, segundo previsto na Constituição da República portuguesa. De acordo com o artigo n.º133 da Constituição, “compete ao Presidente da República (…) nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente […]


Notice: Undefined offset: 1 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

Notice: Undefined offset: 2 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

Notice: Undefined offset: 1 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

Notice: Undefined offset: 2 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

O Presidente da República terá de nomear um novo presidente do Tribunal de Contas, sob proposta do Governo, depois da demissão de Guilherme d’Oliveira Martins, segundo previsto na Constituição da República portuguesa.

De acordo com o artigo n.º133 da Constituição, “compete ao Presidente da República (…) nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas”.

Guilherme d’Oliveira Martins apresentou ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Tribunal de Contas, com efeitos a partir de 1 de novembro.

Segundo disse à agência Lusa fonte do Tribunal de Contas, a partir de novembro será o vice-presidente do Tribunal de Contas, Carlos Morais Antunes, a assumir a presidência em exercício até à posse de um novo presidente, que não tem prazos limites definidos na lei.

OJE

Recomendadas

Empresa espanhola de armamento recebeu carta semelhante à que explodiu na embaixada da Ucrânia

Uma empresa espanhola de armamento recebeu um envelope similar ao que foi enviado para a embaixada da Ucrânia em Madrid e que explodiu.

Atualização do IAS aumenta valor máximo do subsídio de desemprego em 93 euros

O valor máximo do subsídio de desemprego vai subir mais do que o previsto avançando 93 euros, para 1.201,08 euros, refletindo o aumento de 8,4% do Indexante de Apoios Sociais (IAS) em 2023.

Afinal, pensões mais baixas vão subir 4,83% em janeiro

Pensões até 961 euros vão ter aumento de 4,83%, pensões entre 961 euros e 2.883 euros vão subir 4,49% e pensões acima de 2.883 euros vão crescer 3,89%. Correção das atualização vai custar 110 milhões de euros, aos quais se somam os 1.155 milhões de euros já previstos.